A Defensoria Pública de São Paulo produziu um relatório que denuncia prisões ilegais feitas durante período de liberação temporário do sistema carcerário, as “saidinhas”. No total, foram analisadas 157 detenções, todas feitas no último mês.
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O que aponta o relatório
Segundo documento, 72% das pessoas presas eram negras (pretas ou pardas) e 28%, brancas. A pesquisa analisou as prisões entre os dias 12 a 18 de março, primeira “saidinha” do ano, registradas no sistema de Gestão Penitenciária (Gepen) e não indicou a porcentagem de presos amarelos ou indígenas.
A Defensoria Pública defende que grande parte dos presos foram levados a uma audiência de custódia “sem a existência de qualquer ordem judicial e fora de hipótese de flagrante delito”.
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Confira os apontamentos feitos pela Defensoria Pública.
- Boletins sem nome completo dos policiais responsáveis, apenas os “nomes de guerra” (85,3% dos casos)
- Preso por ultrapassar o horário previsto para voltar à residência, sendo que, segundo a defensoria, algumas pessoas foram presas dentro da sua própria (61,7% dos casos)
- Abordagem policial não justificada (30% dos casos)
- Prisão em locais proibidos (12% dos casos)
“A Portaria Conjunta nº 02/2019 proíbe as pessoas que estiverem em saída temporária de frequentarem bares, casas noturnas, casas de jogos ou de prostituição.
Na prática, é possível notar que grande parte dessas pessoas foram presas simplesmente por estarem no centro de São Paulo, local considerado pelos policiais como cena de uso aberto de drogas. Além de o centro da cidade não se enquadrar como um dos locais proibidos, a prisão dessas pessoas pode demonstrar discriminação com o local que trabalham ou frequentam, não se podendo excluir a hipótese de que pessoas residam naquele local ou mesmo que tenham ido visitar parentes ou amigos na região, o que é um dos objetivos do instituto da saída temporária”, relatou o órgão.
Quem prendeu
O relatório apontou que 91% das prisões foram feitas pela Polícia Militar, já a Guarda Civil Metropolitana (GCM) respondeu por 9,8% das detenções, segundo informações da “Agência Brasil”.