Nesta quarta-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), com a Polícia Civil, realizou uma ação de fiscalização em locais de prova e aula prática da categoria A e B. A ação aconteceu no bairro Aricanduva, na zona leste de SP, onde foram localizados 116 dedos de silicone.
Esses moldes foram encontrados em três das dez cabines vistoriadas. As cabines eram ocupadas por mais de um CFC, em revezamento, sendo todos os presentes relacionados como suspeitos de estarem cometendo irregularidade
Os moldes de silicone eram utilizados para fraudar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de emissão da carteira de habilitação, para registrar a presença de um aluno sem que ele estivesse no local das aulas.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e o caso será investigado pela 4ª Delegacia de Crimes contra a Administração e Fraudes Decorrentes de Atividades de Trânsito.
Seis pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Se comprovada as irregularidades, os instrutores e CFCs podem responder pelo crime de inserção de dados falsos em sistema (peculato digital) e por falsidade ideológica – arts. 313 e 299 do Código Penal Brasileiro, além de perder o credenciamento junto ao Detran-SP.
Combate às irregularidades
O Detran-SP intensificou as ações de fiscalização e combate às irregularidades praticadas por agentes delegados e regulados. Entre os casos mais recentes, em maio, foram apreendidos 700 dedos de silicone em um CFC em Taboão da Serra, na região metropolitana da capital, após denúncia enviada à Ouvidoria.
Nos cinco primeiros meses deste ano, o Detran-SP promoveu 2.186 fiscalizações junto aos “agentes delegados ou regulados”, empresas e profissionais atuantes nas atividades econômicas que dependem de credenciamento ou que estão submetidas a sua regulamentação, como, por exemplo, desmontes, autoescolas, estampadoras de placas.
Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo, cerca de 10% superior às fiscalizações do ano anterior.
Apenas em relação a CFCs e profissionais que atuam no processo de habilitação, foram aplicadas 389 penalidades, sendo 214 advertências por escrito, 72 suspensões das atividades e 103 cassações dos registros de credenciamento.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita