Câmara aprova Dia Marielle Franco e reacende debate sobre direitos humanos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26/06), a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos - Marielle Franco. A data escolhida foi 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.

Segundo a Agência Brasil, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da proposta, afirmou que a iniciativa atua como um gesto simbólico e para reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com o princípio de dignidade.

A deputada também disse que a data já é um marco de resistência e memória em diferentes partes do País e a oficialização é essencial. 
 

O projeto tem como objetivo destacar a atuação dos defensores de direitos humanos e estabelece que instituições públicas e privadas possam promover ações para a valorização e proteção dos ativistas dos direitos humanos durante a semana em que cair a data.

Ações em destaque

Entre as ações destacadas pela Câmara para promover a data, estão: 

• A promoção de debates públicos para discutir a importância dos defensores e defensoras
• Incentivo da participação de mulheres, pessoas negras e povos indígenas nas discussões do tema 
• Disseminação de informações sobre mecanismos de proteção a defensores 

A ação é mais um dos atos criados para valorizar a luta e homenagear a então vereadora Marielle Franco, assim como a criação do Prêmio Marielle Franco, assim como a inauguração de uma estátua no centro do Rio de Janeiro, em 2022.

Por Maria Alice Primo