Na próxima quarta-feira a Prefeitura de São Paulo vai colocar no ar sua própria plataforma do Diário Oficial da Cidade. Um decreto publicado neste sábado (25) estabelece que toda publicação de atos e documentos oficiais, produzidos pelos poderes Executivo e Legislativo da Capital, passa a ser divulgada na nova plataforma eletrônica, pelo endereço diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.
Segundo o Decreto de nº 62.177/23, a novidade será acessível a pessoas com deficiência e terá edição integral certificada, em formato aberto, dicionário de termos, jargões e siglas passíveis de utilização nas publicações oficiais e facilidade de acesso em qualquer tipo de dispositivo eletrônico.
Os ainda usuários poderão receber, após preenchimento do cadastro, todas as matérias de interesse, o que facilita o acompanhamento de processos e garante agilidade aos usuários.
As edições do Diário Oficial da Cidade serão veiculadas de segunda a sexta, exceto em feriados municipais, estaduais ou nacionais, e nos dias em que não houver expediente na Administração Pública. Em caso de urgência, ou interesse público justificado, a publicação poderá ganhar uma edição extra.
História da cidade
O Diário Oficial da Cidade sofreu uma série de alterações, desde sua primeira edição, em 1892. Agora, segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as inovações foram ampliadas e com o desenvolvimento de ferramentas que facilitarão a navegação, como o sistema de busca por palavras, por data e ano de edição.
A nova versão apresentará as edições desde 1896 até a última edição publicada. A plataforma atual tem edições somente a partir de 1975.
“O novo DOC, além de garantir a publicidade de forma mais ágil, também fortalece a cultura de transparência na Administração Pública, pois utiliza a tecnologia da informação para assegurar o conhecimento da sociedade em relação aos atos administrativos de interesse público”, diz a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda.