Em meio à pandemia, governo corta benefícios para pesquisa científica

A importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica no País teve um corte do governo federal de 68,9%. Segundo levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.

A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil.

No ano passado, o valor da cota foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.

A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia.

Os US$ 93,29 milhões não são suficientes nem para os projetos voltados à pandemia.

O Butantan e a Fiocruz, por exemplo, são os institutos que concentram algumas das principais pesquisas para desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o novo coronavírus. Os estudos ainda não entraram na fase de ensaios clínicos (testes em humanos).

O valor foi definido em portaria do Ministério da Economia publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021. Assina a portaria Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto. Guaranys também assina a portaria que havia definido uma cota de US$ 300 milhões para 2020.

A redução expressiva de valores levou a uma contestação por parte do presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela. O órgão é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Vilela pediu tanto à Ciência e Tecnologia quanto ao Ministério da Economia uma recomposição da cota de importações ao patamar de 2020.
"Caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%", afirmou Vilela.

Os principais importadores em 2020 foram os institutos públicos dedicados ao combate à pandemia, como Butantan, Fiocruz e universidades federais, segundo o presidente do CNPq.

Vilela disse que projetos de combate à Covid-19, beneficiados com a isenção de impostos, consumiram US$ 9 milhões por mês.

"Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19", complementou.

Assim, o valor estipulado para 2021 não supriria nem os projetos dedicados ao combate à pandemia.

"Reforço a necessidade de recomposição da cota de importação de US$ 300 milhões, no mínimo, para garantir as pesquisas tanto da Covid-19 como de outros projetos de grande relevância para o país", afirmou o presidente do CNPq.

O Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre o corte.