Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado pela PF por importunação sexual

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (14/11), pelo crime de importunação sexual. Isso encerra a fase de inquérito, iniciada após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024.

O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que irá decidir sobre a apresentação de denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento. O inquérito no STF está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça.

• De forma unânime, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
• Silvio Almeida toma posse e diz que criará plano de proteção a defensores dos direitos humanos

Paulo Gonet, procurador-geral da República, será o responsável por analisar o material reunido pela PF. Segundo o Código Penal, é considerado crime de importunação sexual quando a prática de ato libidinoso ocorre sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.

Origem das investigações

O caso veio a público em setembro de 2024, após reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento Me Too, organização que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. À época, o grupo afirmou que mulheres denunciaram para seus canais condutas atribuídas ao então ministro.

Com a repercussão, Silvio Almeida acabou demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de setembro daquele ano. Desde então, o caso passou a ser investigado formalmente pela PF.

Anielle Franco

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi uma das mulheres que prestaram depoimento. Em outubro de 2024, ela depôs à PF e confirmou, em entrevista à revista Veja, ser uma das vítimas, declarando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida.

Conforme o relato de Anielle à PF, episódios de importunação teriam ocorrido ainda durante a transição de governo, em 2022. Uma reportagem da revista Piauí descreveu uma das situações investigadas, supostamente ocorrida em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual.

As outras mulheres ouvidas tiveram as identidades mantidas em sigilo.

Defesa de Silvio Almeida

Silvio Almeida tem negado publicamente todas as acusações, além de afirmar ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo. Em entrevista concedida ao Portal UOL em fevereiro deste ano, o ex-ministro disse ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada.

Almeida retomou suas atividades profissionais no início deste ano e afirmou, em seu canal no YouTube, que está sendo alvo de tentativa de “apagamento” e criticou a atuação do movimento Me Too, que, segundo ele, buscaria prejudicá-lo por motivos políticos. Ele classificou os relatos como “mentiras e falsidades”.

Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia cobrou explicações de Almeida sobre as declarações contra o movimento Me Too Brasil, que acusa o ex-ministro de difamação.

Próximos passos

Com o indiciamento concluído, o caso aguarda agora a manifestação da PGR, que pode oferecer denúncia ao STF, pedir novas diligências ou arquivar o inquérito, caso avalie não haver elementos suficientes para prosseguir.

Em paralelo ao processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024, sem relação com assédio sexual, e uma delas foi arquivada no fim do mesmo ano.