O Grupo Dolly, fabricante do refrigerante Dolly, é alvo de um pedido de falência protocolado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
Segundo os órgãos, a empresa acumula R$ 15,7 bilhões em dívidas com a União, o Estado de São Paulo e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A solicitação foi apresentada à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, após o encerramento, sem conclusão, do processo de recuperação judicial iniciado em 2018.
De acordo com as procuradorias, do total da dívida, R$ 8,3 bilhões correspondem a débitos inscritos na dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões são devidos ao Estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões referem-se ao FGTS.
Os órgãos afirmam que a dívida se arrasta há mais de 25 anos e sustentam que o grupo utilizou a recuperação judicial para suspender execuções fiscais sem regularizar os débitos tributários.
Além da inadimplência, as procuradorias apontam indícios de blindagem patrimonial, alegando que o grupo teria adotado estratégias para dificultar a cobrança dos valores devidos. Entre as supostas irregularidades citadas estão a criação de novas estruturas empresariais, manipulações patrimoniais e planejamento tributário considerado abusivo.
Segundo os procuradores, após o encerramento da recuperação judicial, a empresa tentou migrar para uma recuperação extrajudicial, mas não conseguiu cumprir os requisitos legais para dar continuidade ao processo.
Pedido não indica encerramento imediato da marca
Apesar do pedido, a Dolly não teve a falência decretada. A Justiça ainda analisará a solicitação, e a empresa poderá apresentar defesa antes de uma decisão.
Especialistas em direito empresarial destacam que, mesmo em caso de decretação da falência, a marca Dolly pode continuar existindo. Isso porque a marca é um ativo que pode ser adquirido por outra empresa durante o processo de liquidação e voltar a ser utilizada comercialmente.
Dolly vai recorrer
Em nota, o Grupo Dolly informou que não foi intimado de qualquer decisão judicial relacionada ao processo e afirmou que, quando for oficialmente notificado, adotará “todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais”.
A empresa também declarou manter “compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais”, acrescentando que continuará prestando esclarecimentos conforme o andamento do processo.
O pedido de falência ocorre às vésperas de a empresa completar 40 anos de atuação, em 2027. Conhecida nacionalmente pelo mascote Dollynho e por campanhas publicitárias que marcaram os anos 2000, a fabricante enfrenta há anos disputas judiciais envolvendo débitos tributários e investigações sobre supostas irregularidades fiscais.