Fios podem passar a ser enterrados em Santos

A Câmara Municipal de Santos aprovou de forma unânime o projeto de lei complementar que quer acabar com os fios de energia elétrica e de empresas de telecomunicação que ficam expostos entre os postes para tentar atualizar a infraestrutura do município e melhorar o paisagismo. Apresentado originalmente durante sessão ordinária em fevereiro de 2018, o projeto de lei é de autoria do vereador Braz Antunes Mattos Neto. O vereador afirma na justificativa que está empenhado desde 2005 para que as empresas que utilizam cabeamento em postes passem a enterrar os equipamentos para deixar a paisagem de Santos menos poluída.

"Santos tem o título de estância balneária pela presença de praia como atrativo turístico natural, mas a cidade apresenta infraestrutura datada do século passado, que exige urgente modernização", afirmou o vereador em seu projeto de lei. Nas tratativas, Braz defende que as empresas deverão investir na redução da ocupação do espaço aéreo de modo a propiciar aumento de área verde ao mesmo tempo em que deverão garantir que sejam evitados eventuais acidente e minimizam interferências no meio urbano.

O projeto de lei também pretende instituir a obrigação das empresas prestadoras de serviços públicos, concessionárias, permissionárias ou equiparadas, que operem com distribuição de energia elétrica e telecomunicações nas vias públicas da zona urbana de Santos a atualizar permanentemente o cadastro de suas redes de distribuição e instalação junto ao Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações do município.

O vereador ainda descreve que tem como objetivo obrigar as empresas a providenciar a redução do número de fios ao ar livre e eliminar todo o cabeamento solto, desnivelado, fora de uso ou excedente. No caso de vias arborizadas, os equipamentos também deverão ser mantidos estendidos e devidamente isolados da vegetação. Na questão do cabeamento subterrâneo, Braz pretende impor prazos às empresas. Inicialmente, elas ficariam responsáveis por providenciar o embutimento mínimo de 10% de suas redes aéreas no prazo de cinco anos, 20% no período de 10 anos e 30% em até 15 anos. O projeto de lei ainda complementa as informações afirmando que deverão ser priorizados os locais de interesse histórico, comercial e turístico.

Antes da segunda discussão, ocorrida na última quinta-feira (31), todos os pareceres recebidos pelo projeto de lei complementar foram favoráveis. Apesar disso, Braz apresentou um substitutivo durante a sessão ordinária do dia 17 de outubro com o objetivo de deixar todo o processo mais claro para que o PL possa continuar sendo prosseguido por todas as comissões que ainda deverão analisar o pedido do edil. Durante o debate, o vereador Ademir Pestana aproveitou o momento para se manifestar de maneira positiva.
(LG Rodrigues/DL)