Flagrante: GCM se ajoelha sobre homem negro e tenta incriminá-lo em SP

Um guarda-civil metropolitano foi flagrado utilizando o joelho para imobilizar um suspeito de tráfico de drogas durante uma abordagem na rua Ana Cintra, em Santa Cecília, na região central de São Paulo. A ação ocorreu a poucos metros da cracolândia da rua Helvétia.

Na cena, registrada na tarde desta segunda-feira (30), outro GCM pisa e apoia o joelho sobre uma das pernas do homem de 56 anos. No total, cinco guardas atuaram na ação. Assista ao vídeo abaixo:

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GCMs usam joelho para imobilizar homem negro na Cracolândia, em SP. - Vídeo: Reprodução/Redes sociais

Na mesma região, no sábado (28), uma mulher havia sido agredida no fluxo da rua Helvétia.

Em nota, a SMSU (Secretaria Municipal de Segurança Urbana) disse que a Corregedoria-Geral da Guarda Civil Metropolitana vai instaurar uma sindicância para apurar o caso.

"A SMSU não compactua com desvios de conduta e todos os casos são rigorosamente apurados e, comprovadas irregularidades, os autores são punidos conforme a legislação vigente", afirmou a pasta.

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e segurança pública e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, considera que houve "claramente uma situação de abuso de autoridade e até tortura".

"O homem teve o joelho apoiado no pescoço e poderia ter morrido por sufocamento, como no episódio George Floyd nos Estados Unidos. Além disso, teve os braços e pernas torcidas", disse Castro Alves.

De acordo com boletim de ocorrência registrado no 2° DP (Bom Retiro), o suspeito passou perto do carro da GCM, por volta das 14h15, na esquina da rua Helvétia com a avenida São João. Ele estaria com um "volume chamativo" na cintura.

Ao receber ordem para parar, teria começado a correr, contaram os guardas à polícia. Após perseguição, ele tropeçou e caiu, machucando-se.

Os guardas o detiveram e afirmaram terem localizado, "em busca pessoal, duas pedras grandes e uma pequena porção de substância parecida com crack e uma balança de precisão".

Já a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, em nota, que "os agentes envolvidos na ocorrência relataram que, durante patrulhamento, identificaram um indivíduo que, ao avistar os guardas, teria dispensado um pacote e fugido. Os guardas informaram que conseguiram abordá-lo e encontraram uma sacola arremessada pelo homem, que teria substâncias análogas a entorpecentes".

Os GCMs afirmaram ter recorrido ao "uso moderado da força" porque o suspeito "estava bastante agitado e poderia fugir ou agredir a equipe".

Na delegacia, o suspeito negou que estivesse com pedras de crack e balança e disse ter sido agredido pelos GCMs. Ele foi indiciado por tráfico de drogas.

Para a Polícia Civil, "os agentes precisaram fazer o uso moderado da força para conseguirem conter o indiciado, não havendo indícios de uso excessivo da força".

Na noite desta terça (31), a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli determinou a liberação do suspeito, por falta de provas. Em seu despacho, ela afirmou ter observado indícios de irregularidade na ação.

"Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes", escreveu ela.

Para ela, pode ter havido abuso policial. "As imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado." 

Dois movimentos sociais, a Pastoral do Povo da Rua e o Grupo Tortura Nunca Mais, compartilharam as imagens em suas redes sociais. 

Ao portal g1, seus representantes criticaram a abordagem violenta da GCM e disseram que os guardas teriam "plantado" o entorpecente para incriminar o homem injustamente.