A gasolina comercializada no Brasil passa a conter 32% de etanol anidro a partir deste sábado (1º/8). A mudança, que eleva em dois pontos percentuais a mistura obrigatória do biocombustível, antes fixada em 30%, terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
A medida foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e está prevista na Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024). Segundo o governo federal, o objetivo é ampliar o uso de combustíveis renováveis produzidos no país, reduzir a dependência da importação de gasolina e fortalecer a segurança energética nacional.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção temporária da gasolina E32 foi baseada em estudos técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), que avaliaram veículos leves e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina, de diferentes idades e tecnologias.
Os testes analisaram critérios como partida a frio e a quente, aceleração, retomada de velocidade, marcha lenta, dirigibilidade e adaptação dos sistemas eletrônicos dos motores. Segundo o governo, os resultados indicaram que a nova mistura não provoca impactos relevantes no desempenho nem na dirigibilidade dos veículos.
Também foram realizados ensaios sobre emissões de poluentes e durabilidade dos componentes. A avaliação concluiu que a gasolina com 32% de etanol atende aos limites estabelecidos pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e não deve causar impactos significativos aos sistemas de combustível da frota brasileira.
Ação para suspender a medida
O Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou uma ação civil pública para suspender a medida, alegando que os testes realizados não foram conclusivos e que os impactos ambientais não foram totalmente avaliados.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), embora a indústria apoie o uso de biocombustíveis, seria necessário ampliar os testes antes da adoção definitiva da nova mistura.
Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que o setor tem capacidade para atender à demanda adicional e que a mudança contribuirá para reduzir a necessidade de importação de gasolina e ampliar o uso de um combustível renovável produzido no país.