Gestão do serviço funerário da cidade de SP passa a ser totalmente privatizada

A Prefeitura de São Paulo anunciou que a partir desta terça-feira (7), a gestão do serviço funerário da cidade passa a ser totalmente privatizada.

A administração será feita por quatro consórcios vencedores da licitação. Além isso, eles deverão responder pela manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematório público.

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As gratuidades municipais serão mantidas e o regime de tarifas para os chamados “serviços cemiteriais e serviços funerários” será reduzido. Se comparado ao preço praticado desde 2007, a redução será de 25% para o funeral social, ou seja, de R$ 755 passará a ser R$ 566,04.

“Depois de longos anos em que a cidade de São Paulo buscou fazer a concessão do Serviço Funerário, a Prefeitura conseguiu implantar a medida. Não teremos aumento da tarifa e haverá o aumento de 10 para 23 agências, que prestarão o serviço ao munícipe.", disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

As empresas vencedoras também iniciarão o programa de intervenção com a apresentação do plano arquitetônico de intervenções e operacionais para execução das obras nos 22 cemitérios, além da reforma do crematório da Vila Alpina e a construção de três novos crematórios no município de São Paulo para os próximos quatro anos. O número de agências funerárias na cidade vai passar das 10 para 23 na cidade, divididas entre os quatro consórcios vencedores: quatro agências da concessionária Consolare, seis da concessionária Cortel, cinco da concessionária Maya e oito da concessionária Velar.

Investimentos e benefícios

O funeral social, que terá uma redução de 25% em relação ao valor atual, contempla os seguintes serviços: caixão, translado, cerimonial para velório, aluguel da sala de velório, sepultamento e exumação. Caso a concessionária não disponha destes produtos e serviços, deverá oferecer aqueles de categoria imediatamente superior: funeral popular, padrão e luxo.

A Prefeitura afirma que a partir desta terça-feira (7) serão feitas obras emergenciais, principalmente as voltadas para a recuperação de telhados, redes de energia, iluminação e ventilação, redes sanitárias, principalmente a parte de banheiros e bebedouros, adequações nas instalações das administrações e agências, com a instalação de equipamentos de informática, pinturas e mobiliário.

O serviço seguirá assistido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) até janeiro de 2024, quando as empresas assumem por completo o serviço sob a fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula. Os contratos de concessão dos serviços funerários e cemiteriais terão vigência por 25 anos, e em todo o período da concessão haverá a fiscalização e gestão contratual por parte da SP Regula.

Ainda segundo a gestão Ricardo Nunes, as concessões gerarão cerca de R$ 2,16 bilhões em benefícios econômicos para a cidade, entre o pagamento das outorgas, investimentos e impostos municipais.

As empresas deverão substituir as quadras gerais por gavetas (com apresentação de estudo ambiental preliminar), manter as gratuidades integralmente e adotar um sistema de rastreamento e monitoramento de corpos e veículos como a entrega do relatório de estoque das ossadas.

Os funcionários serão absorvidos por outros órgãos da administração direta ou cedidos à SPRegula, que fará a gestão e a fiscalização dos contratos de concessão dos serviços. O Serviço Funerário conta com 606 servidores efetivos (dados de fevereiro de 23). A partir do início da operação, parte dos servidores já poderão ser absorvidos e outra parcela deverá permanecer na operação assistida até janeiro do próximo ano.

Como contratar

O parente ou responsável deverá contratar a homenagem fúnebre para o falecido exclusivamente em uma das quatro concessionárias - Consolare, Cortel, Maya ou Velar. As agencias das empresas concessionárias funcionarão nos mesmos locais dos atuais postos de atendimento do serviço funerário.

Serviço

Os endereços das agências funerárias e sites das concessionárias podem ser consultados no atendimento telefônico pelo 156, Portal 156 e sites oficiais do SFMSP e da SP Regula, bem como nos sites e telefones das concessionárias.

Cada uma das concessionárias será responsável pela gestão de um subconjunto de cemitérios e suas respectivas agências:

• Consolare (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana);
•  Cortel São Paulo (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha);
• Grupo Maya (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade);
• Velar (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório) .

Os contatos diretos das concessionárias são respectivamente: Consolare: 0800-0800-190; Cortel: 11 5026-2750; Maya: 0800-042-9020 e Velar: 3037-2000.