Na madrugada deste sábado (24), o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. A partir desta decisão, ele será afastado do cargo a partir de terça-feira (27) por até 180 dias.
O Tribunal rejeitou a denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), logo, ela assume interinamente o cargo de Moisés quando ele for afastado. À CBN Diário, a defesa de Carlos Moisés, Marcos Probst, disse que “o governador teve votos muitos importantes hoje, que nos fazem acreditar na possível absolvição no julgamento , mas desde já se fez justiça com a vice-governadora. […] Assim como a vice, o governador não cometeu crime de responsabilidade. […] Acreditamos que o julgamento será em curto espaço de tempo”.
Sessão
A sessão teve início na manhã desta sexta-feira (23) e terminou às 2h de sábado. O encontro aconteceu em Florianópolis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A sessão foi acompanhada pela vice-governadora enquanto o governador cumpria agenda no sul e oeste de Santa Catarina.
Foram seis votos a favor da denúncia contra o governador e quatro contra. No caso da vice, houve empate e o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva.
O pedido de impeachment é baseado na suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, através da decisão administrativa, com o objetivo de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.