Hoje (12), o governo de São Paulo publicou um edital para aquisição de mil tornozeleiras eletrônicas para expandir o programa de monitoramento de infratores soltos em audiência de custódia. A licitação para contratação da empresa especializada na execução do serviço se dará por meio de pregão eletrônico.
Capital e Baixada Santistas
Inicialmente, as tornozeleiras serão destinadas para a cidade de São Paulo e Baixada Santista. O programa de monitoramento por meio desses equipamentos começou em setembro do ano passado pela Capital, em um projeto piloto para monitorar agressores de mulheres, indiciados pela Lei Maria da Penha.
Na Baixada, os equipamentos serão destinados aos condenados integrantes de organização criminosa que estão cumprindo penas em regime aberto sem fiscalização. O edital prevê que a tecnologia forneça cobertura em todo o estado de São Paulo.
Acompanhamento em tempo real
O monitoramento dos agressores começou em setembro na capital paulista. Inicialmente, 200 equipamentos foram cedidos pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Os detidos soltos em audiência de custódia, passam a ser monitorados por georreferenciamento, onde a Polícia Militar tem acesso em tempo real ao deslocamento dos infratores que estão com o dispositivo.
Até o momento, 154 pessoas receberam o dispositivo, sendo 127 por violência doméstica ou familiar. Dentre os monitorados, 29 foram presos pela PM descumprindo as ordens judiciais.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita