Governo de SP vai aumentar em até 400% valor pago a Santas Casas no SUS

O secretário de Saúde do estado de São Paulo, Eleuses Paiva, anunciou nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a criação da Tabela SUS Paulista.

"Hoje, quanto mais as Santas Casas e entidades filantrópicas atendem o SUS, mais têm prejuízo", criticou Paiva, enfatizando a defasagem da tabela nacional.

De acordo com o secretário, pela nova política, ao valor nacional será adicionado um novo montante, com recursos do tesouro estadual. "Nenhum procedimento ficará sem reajuste", afirmou.

Paiva anunciou que os reajustes chegarão, em alguns casos, a 400%. Partos normais, por exemplo, pelos quais os hospitais recebem R$ 443,40 pelo SUS, receberão R$ 2.227. 

As entidades filantrópicas reclamam há anos que a tabela do SUS, paga pelo governo federal, tem valores muito baixos, o que obriga os hospitais a procurarem outras fontes de renda para fechar as contas. O plano da gestão estadual é completar esse montante.  

O anúncio foi feito no evento de comemoração aos 60 anos da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas).

A expectativa, segundo o secretário, é que a nova tabela substitua a política de convênios e melhore a transparência na prestação de contas.

O novo modelo deve entrar em vigor no início de 2024.

Além de Paiva, estavam presentes o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos); o presidente da CMB, Mirocles Véras, e o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti.

O estado de São Paulo possui 409 hospitais filantrópicos, que somam 45.485 leitos gerais, sendo 28.808 destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde). As entidades também possuem 6.105 leitos de UTI, sendo 3.648 voltados ao atendimento público.

De acordo com a Fehosp, no ano passado, as Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas realizaram aproximadamente 11,3 milhões de consultas ambulatoriais; 1.248.951 cirurgias ambulatoriais e 634.868 atendimentos ambulatoriais em oncologia.

Elas também foram responsáveis, em 2022, por 708.197 tratamentos oncológicos; 33.798 cirurgias cardíacas e 5.370 transplantes de órgãos.