Heleno diz que críticas sobre queimadas são para derrubar Bolsonaro

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (21), que as queimadas são ‘fenômenos naturais’, minimizou a alta no número de desmatamento e disse não haver "comprovação científica" de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu as críticas a uma tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As declarações de Heleno foram dadas em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do Brasil.

A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para discutir uma ação, protocolada por partidos da oposição, que acusam o governo de não utilizar recursos disponíveis para combater o desmatamento florestal no País. Na ação, os partidos narram que havia R$ 543 milhões disponíveis em recursos reembolsáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deste orçamento, R$ 348,7 milhões foram empenhados, mas não foram executados, afirma a ação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – RJ) também participou da audiência. Maia defendeu responsabilização do agente público que negligencia políticas públicas sobre o meio ambiente. "Precisamos impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a aplicação de recursos destinados pelo Poder Legislativo a políticas de concretização de direitos fundamentais", disse. O presidente da Câmara ainda apresentou números apontando baixa execução orçamentária de recursos do Fundo do Clima pelo governo Bolsonaro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também será ouvido nesta segunda-feira.

Fenômenos naturais
Heleno rebateu a afirmação de que há uma "inação" do governo em relação ao combate dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, que registraram alta nos últimos meses, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Tem a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir", disse o ministro.

O general afirmou também que argumentos falsos e números "fabricados e manipulados" são usados em campanhas para apresentar o País como "vilão do aquecimento e desmatamento". "Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente aos não inocentes: prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro."

Ele também relativizou o aquecimento global, afirmando que "as raízes" do assunto são discutidas por "cientistas famosos, com teses antagônicas".