ICMBio autoriza reabertura de unidades de conservação federal

A partir desta quarta-feira (26), unidades de conservação federais do Instituto Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão ser reabertos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União também desta quarta-feira (26).

As unidades estavam fechadas desde 22 de março de 2020, quando uma portaria do ICMBio suspendeu a visitação pública em função da pandemia da Covid-19.

A reabertura das unidades deverá ser de forma gradual e monitorada, mediante os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios, segundo a publicação.

Além disso, a reabertura também deverá respeitar as ações de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais determinados pelos estados e municípios.

A portaria se aplica a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam na unidade de conservação.

Medidas

Para reabrir, os visitantes deverão cumprir o uso obrigatório de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior da unidade de conservação; as unidades deverão disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários; para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual - EPI; manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível e; promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes de uso comum;

Além disso, as unidades também deverão remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta; estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros entre as pessoas; manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns.e; proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.