Idosos de 60 a 64 anos voltam a pagar passagem de ônibus em fevereiro

O fim da gratuidade no transporte público para idosos até 64 anos passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2021 na cidade de São Paulo, de acordo com os governos estadual e municipal. Então, a partir desta data, apenas pessoas com 65 anos ou mais não precisarão pagar passagem de ônibus, metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), como previsto no Estatuto do Idoso.

No último dia 23, uma ação conjunta das gestões João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB, havia determinado o fim da gratuidade para 1º de janeiro. A decisão, porém, foi estendida para o mês seguinte, para que pessoas com idades entre 60 e 64 anos possam trocar seus Bilhetes Únicos Especiais por comuns.

"Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos", diz trecho de nota.

A gratuidade no transporte para pessoas com 60 anos ou mais começou a valer na capital e no estado em 2013, após vários protestos contra o aumento da tarifa. As leis que garantiam o benefício foram sancionadas pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) e o então governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na capital, o benefício foi revogado com o aval da Câmara Municipal de Vereadores, que no último dia 22 aprovou uma lei que altera várias outras que estão em vigor na cidade. A lei que acabou com o benefício foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas e publicada no Diário Oficial do Município no dia seguinte.

Já a lei estadual que permitia a gratuidade nos ônibus intermunicipais, no metrô e no trem também será revogada pelo governador João Doria.

Atualmente a tarifa de ônibus municipal, metrô ou trem na capital é de R$ 4,40. Já os valores dos ônibus intermunicipais variam de acordo com a linha.

IDOSOS CRITICAM A MEDIDA.
Para idosos entrevistados pelo Agora, no dia 24, a medida é lamentável e gera preocupação quanto a garantia do direito de ir e vir, além de afetar as condições financeiras.

Roberval Ribeiro da Costa, 64, é dono de uma ferramentaria. Morador do Conjunto Habitacional Santa Etelvina II, em Cidade Tiradentes (zona leste de SP), ele conta que usa diversos modais do transporte coletivo com frequência, principalmente para trabalhar. Com o fim do benefício, ele precisará pagar para se locomover. "Eu não tenho como sair menos, vou ter que gastar mais", explica.

"Acho lamentável, mas não me surpreende", afirma a psicóloga e assessora parlamentar Cláudia Maria Afonso de Castro, 61, moradora do Jardim São Carlos, em São Miguel Paulista (zona leste de SP). Ela destaca que a pessoa com mais de 60 anos já contribuiu ao longo da vida para que o transporte pudesse funcionar e dar lucro, e conquistou um direito que é retirado sem discussão com a população, por meio de uma audiência pública, por exemplo.

Sem carro, Cláudia utiliza o transporte público para diversas atividades. "Em São Paulo, é impossível não se deslocar", comenta. A partir do próximo ano, ela conta que precisará acrescentar esta despesa para o seu cotidiano. "É bem complicado", diz.