Indígenas de São Paulo chegam à COP30 e revelam conquista inédita

Uma delegação da Terra Indígena Jaraguá, entre a zona noroeste de São Paulo e a cidade de Osasco, na Grande São Paulo, participará das mesas de negociação da 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30).

O evento será ocorrerá entre 10 e 21 de novembro. Esta será a edição com maior representatividade de povos originários. Segundo os organizadores da COP, cerca de mil indígenas brasileiros e estrangeiros participarão das negociações oficiais durante a conferência climática mundial.

A Terra Indígena Jaraguá finalizou, em maio, a demarcação física do território, uma das últimas etapas antes da homologação presidencial e do registro em cartório. Hoje, o território abrange 532 hectares e sete aldeias.

Para chegar a esse nível, porém, a luta foi longa. Só em 2015 o governo federal, então comandado por Dilma Rousseff (PT), atuou na demarcação da terra guarani paulistana por meio de uma portaria do Ministério da Justiça.

Dois anos mais tarde, o presidente Michel Temer (MDB) anulou a decisão devido à sobreposição de 308 hectares do território sobre o Parque Estadual do Jaraguá.

O impasse só foi resolvido em 2024, com a assinatura de um acordo inédito entre a comunidade, o poder estadual e a Fundação Florestal, responsável pelo parque, estabelecendo regras para a gestão compartilhada do território comum.

Para as lideranças da Terra Indígena Jaraguá, porém, a demarcação é somente o primeiro passo para resolver outras necessidades básicas, como a habitação e o saneamento básico.