Itapecerica da Serra decreta estado de calamidade pública

O prefeito de Itapecerica da Serra, Dr. Nakano (PL) informou nesta segunda-feira (29) que decretou estado de calamidade pública na cidade em função da Covid-19. O município, na região sudoeste da Grande São Paulo, registrava até esta segunda (29) 4.938 casos da doença e 250 mortes, segundo dados do Governo do Estado. O município tem cerca de 180 mil habitantes.

Em coletiva de imprensa, o prefeito afirmou que tomou a medida para chamar a atenção dos governos estadual e federal que segundo ele, não enviaram verba nenhuma para a cidade para auxiliar no combate à doença. “É difícil administrar um município que tem problemas com ambulâncias sucateadas. Tivemos que alugar ambulâncias novas”, afirmou.

Em seu discurso, Nakano disse que a prefeitura está endividada e que está tendo que cortar recursos de outros programas e suspender a renovação de contratos por conta da crise provocada pelo coronavírus. “Tudo o que nós temos fazendo está sendo milimetricamente pensado para que não haja erro financeiro na prefeitura. Alguns contratos foram suspensos. Do mesmo jeito que não dá pra assinar contrato de R$ 700 mil para se falar inglês. Nada contra, mas nessa crise não teria como renovar esse contrato. Eu fui muito criticado por adotar essa medida, claro que não sou contra a educação, mas com a situação que estamos não foi possível”, desabafou. O prefeito assumiu a prefeitura e um cargo público pela primeira vez em janeiro deste ano.

O prefeito também citou uma dívida de R$ 17 milhões em precatórios, que segundo ele, é referente a processos de antigos funcionários que foram exonerados em outras gestão e que não receberam seus direitos trabalhistas. Mesmo com a participação e jornalistas durante a transmissão de seu discurso, não foi permitido o envio de perguntas.

Nakano ainda criticou o desrespeito às medidas de isolamento social e afirmou que no final de semana houve aglomerações na represa e cachoeiras da cidade, e fez um apelo à população: “As pessoas não se conscientizaram de evitar aglomerações tantos em festas quanto em locais públicos como cachoeiras e represas. Temos trabalhado incansavelmente, porém se não houver ajuda da população vamos entrar em um colapso além do que já estamos”, alertou.

Ajuda federal.
Com o decreto de calamidade pública, o prefeito espera chamar a atenção das autoridades para a cidade, já que essa situação tem que ser reconhecida pela União. Uma vez reconhecido o estado de calamidade, cabe ao Governo federal destinar recursos para as demandas mais urgentes do município. Segundo a lei, é preciso haver prejuízos econômicos públicos na cidade equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.
O prefeito de Itapecerica não detalhou número do orçamento, mas afirmou que o decreto seria publicado no Diário Oficial da cidade. Até o fechamento desta matéria,