Litoral de SP: Ilhabela e São Sebastião vão à Justiça por R$ 1 bilhão

As prefeituras de Ilhabela e São Sebastião, ambas no litoral paulista, travam uma disputa milionária na Justiça por royalties de petróleo a serem pagos pelo Governo Federal.

O contexto da briga inclui a redefinição geográfica dos mares dos dois municípios, uma análise que acabou beneficiando a cidade de São Sebastião. A prefeitura de Ilhabela alegava ter direito sobre os mais de 900 milhões de reais relativos aos royalties, mas acabou sendo derrotada na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• Litoral de SP tem pancadaria entre apoiadores de Bolsonaro e Lula; vídeo
• No Litoral de SP, ilha tem visitação proibida e é um dos lugares mais perigosos do mundo
• Criminosos são flagrados furtando dezenas de placas de bronze de sepulturas em cemitério no litoral

As instâncias jurídicas entenderam que os recursos devem ser repassados a São Sebastião. Segundo informações da Veja, a Nupec, uma associação que atua com redistribuição de royalties, está envolvida no caso e trabalha em favor da cidade continental.

O caso deve, agora, ir para o Supremo Tribunal Federal (STF).