Maníaco do Parque: entenda por que advogada não pedirá soltura de criminoso

A advogada Caroline Landim publicou em suas redes sociais uma nota envolvendo a prisão de Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, que repercutiu nos noticiários nacionais.  

Na nota, Caroline Landim explicou porque não pedirá a soltura do criminoso em 2028, ano em que Francisco de Assis terminará de cumprir a pena.

Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. 

Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não tem efeito sobre condenações anteriores. 

Francisco foi condenado em 1998. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de 11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. 

Seus crimes aconteceram no Parque do Estado, em São Paulo. 

Posicionamento da advogada 

Em nota publicada em sua página no Instagram, a advogada Caroline Landim explicou porque não pedirá a soltura do criminoso.

Landim pontua que foi contratada por Simone Lopes Bravo, que está escrevendo um livro sobre o caso do Maníaco do Parque. "Ao me tornar advogada particular de Simone, e representá-la em seus interesses junto ao projeto, a mesma solicitou que eu acompanhasse algumas questões de Francisco, tendo em vista suas necessidades básicas e por estar há tantos anos sem auxílio médico, jurídico e familiar."

Segundo a advogada, a atuação dele irá se restringir "a se estender pelo tempo necessário para a conclusão do projeto". Confira postagem abaixo: 

"Sempre afirmei com clareza que em todo este tempo de reclusão houve uma falha gigantesca do Estado em não oferecer tratamento e respaldo necessário para a saúde física e mental de Francisco. E por isso não sabemos ao certo qual é sua real situação hoje, tendo em vista os últimos laudos serem emitidos na época dos fatos. Sendo assim, reafirmo, não fiz pedidos de benefícios em favor de Francisco, pois é incabível em razão de sua alta pena", sinaliza a defensora.

Ela acrescentou que não fará o pedido de soltura em 2028, "tendo em vista meu contrato com ele se findar junto com a finalização do Projeto de Simone, pessoa que é a contratante e financista dos meus honorários".

"Gostaria de deixar bem claro que meu contrato não se estende ao ano de 2028, por isso pela minha parte não haverão pedidos neste sentido. E o trabalho que me dispus a fazer já está concluído."

"Não fiz e não farei qualquer juízo de valor referente a Francisco. Eu não sou contra a ressocialização de um reeducando independente de seu crime. E o caráter defensivo não esta vinculado com concordância sob os crimes. É válido ressaltar que todos possuem direito a Defesa, isso é uma garantia Constitucional. E mesmo assim, consigo compreender o clamor e a revolta de uma sociedade. E principalmente manter o máximo de respeito à família de Francisco e principalmente das vitimas envolvidas", finalizou Landim.

Possível saída 

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou que o Maníaco do Parque, que atualmente tem 57 anos, está preso e a previsão para o término do cumprimento da pena é agosto de 2028.