Moradores de Guarujá temem contaminação de futuro reservatório da Cava

A reportagem publicada às vésperas do feriadão de 7 de setembro, pelo Diário, dando conta, segundo especialistas, da possibilidade real de milhares de pessoas, em um futuro próximo, consumirem água carregada de toxinas em Guarujá e no Distrito de Vicente de Carvalho, causou apreensão dos moradores da cidade de cerca de pouco mais de 322 mil habitantes, segundo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Isso porque a menos de 1,2 quilômetro da conhecida Cava da Pedreira, projetada para ser um reservatório de água potável, com capacidade de armazenar três bilhões de litros, será implantada uma Unidade de Recuperação de Energia (URE) que, em seu processo de combustão, deverá gerar resíduos tóxicos que vão atingir inevitavelmente o reservatório gigante, localizado às margens no quilômetro 252 da rodovia Cônego Domênico Rangoni.

O diretor da Associação de Moradores da Cachoeira, Sidnei Bibiano dos Santos, alerta sobre a informação de um dos especialistas de que estudos revelam que os incineradores são capazes de inviabilizar toda a produção de alimentos que estão na sua área de influência, como hortas, animais de corte, leite e ovos, além de áreas de preservação permanente, rios, mangues, águas do estuário de Santos e mananciais de abastecimento público.

"Os pescadores artesanais do Canal de Bertioga estão preocupados que sedimentos da URE atinja a água. Muitos vivem da pesca e as cadeias alimentar, econômica e social podem ser afetadas. Esses projetos deveriam passar pelo crivo popular. A população ribeirinha precisa participar e opinar", afirma Bibiano.

O jornalista e ambientalista Marcos Miguel França afirma que "além de colocar em risco a vida e a saúde de milhares de pessoas, irá gerar um grande prejuízo à Sabesp. A Cetesb devia ter critérios mais rigorosos para aprovar o projeto, mas faz pequenas ressalvas e diz que irá fiscalizar, algo que eu não acredito. Também há possibilidade de se importar lixo de outros países para queimar aqui, contaminando nossa água potável, o lençol freático e o ar que respiramos. Uma verdadeira bomba química esse incinerador", opina.

O ex-vereador e ex-diretor do Procon de Guarujá, Luciano China, afirma que pretende acionar o órgão porque água atinge a saúde pública e os direitos do consumidor. "É preciso uma discussão pública. Não podemos colocar em risco as pessoas e, principalmente, as crianças. Os atores públicos têm que se manifestar. O Código de Defesa do Consumidor, que completa 31 anos no próximo dia 11, defende a vida em quase todos os seus pontos".

O advogado e ex-policial civil Fernando Tadeu Gracia acredita que uma URE próxima de um reservatório de água é "um absurdo. Se especialistas, professores e ambientalistas estão garantindo uma possível contaminação, por que insistir em instalar? Sou totalmente contra o projeto, que vai colocar em risco a vida de milhares de pessoas. O Ministério Público (MP) e órgãos responsáveis têm que impedir", acredita.

Para o engenheiro e presidente da Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA), José Manoel Ferreira Gonçalves, um antigo sonho da população da Baixada Santista pode se tornar um pesadelo de proporções gigantescas.

"Doenças respiratórias, pulmonares, alérgicas e dermatológicas, ou mesmo enfermidades genéticas, endócrinas, cognitivas e câncer estão entre os reflexos dessa poluição. Imaginem esse material sobrevoando livremente o reservatório destinado a armazenar a água para consumo humano no Guarujá? Não é preciso ser um especialista para concluir que essas duas atividades são irremediavelmente inconciliáveis. A AGUAVIVA já entrou com uma representação (denúncia) no MP a fim de que um inquérito possa ser instaurado".

Para o munícipe Lauro Andrade, o que é espantoso é o silêncio municipal e regional. "Era assunto para a Câmara, mas se mostra sem conhecimento. Não ouve audiência pública em Guarujá. A Agenda 21 tem que se pronunciar".

LICITAÇÃO.

O Governo do Estado de São Paulo já anunciou a licitação para construção do reservatório. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pretende resolver o problema de desabastecimento em períodos de estiagem (inverno) e, na temporada de verão, por conta do aumento da população flutuante.

Já a URE, de responsabilidade da Valoriza Santos SPE Ltda - empresa oriunda da junção das empresas Terrestre Ambiental e Terracom (responsáveis pela limpeza urbana e tratamento do lixo doméstico da região) - teve recentemente aval do Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA).

O órgão rejeitou, no último dia 25, um documento com 145 assinaturas de entidades, vereadores e deputados que pediam maior discussão do projeto e aprovou parecer da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) favorável a sua implantação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 23% de todas as mortes estão ligadas a "riscos ambientais" por contaminação da água, ar e exposição a produtos químicos.

No caso da URE, o Ministério Público já avaliou previamente afrontar o Estatuto das Cidades a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PERIGO.

A Valoriza explica que o futuro projeto da SABESP foi avaliado quanto a sua compatibilidade pela empresa e o resultado demonstrou que não haverá impactos no reservatório de água bruta da SABESP devido à operação da URE.

"Como não haverá captação de água superficial pela URE que pudesse competir com a vazão a ser captada pela Sabesp e nem haverá lançamento de efluentes em corpos d´água que pudesse interferir com a qualidade da água a ser captada, do ponto de vista de recursos hídricos, não haverá interferência", afirma em nota.

Em relação a emissões atmosféricas, o estudo comprovou que a Avaliação de Risco à Saúde Humana por exposição a emissões atmosféricas detectou concentração de apenas 0,27 % da dose diária tolerável (2,3 pg/m3).

"O resultado demonstrou, portanto, que não há risco à saúde humana visto que a concentração será muito abaixo da dose de segurança que é estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", finaliza.