MP apura contratos sem licitação em Guarulhos e São Bernardo

As prefeituras de Guarulhos e São Bernardo do Campo, cidades da Grande São Paulo, estão sendo investigadas pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. O MP de Contas apura possíveis irregularidades em contratos feitos sem licitação. Em tempo da Covid-19, muitas cidades decretaram estado de calamidade, que dispensa a necessidade de licitações.

O Hospital de Campanha de Guarulhos foi inaugurado no dia 7 de março, com 70 leitos. A prefeitura do município contratou uma empresa para fornecer “toda a estrutura necessária para o seu funcionamento” e gastou mais de R$ 18 milhões, segundo um documento do MP de Contas.

Entretanto, uma hamburgueria também foi contratada para fornecer refeições para os funcionários, um custo de mais de R$ 700 mil. Os contratos chamaram a atenção dos procuradores, pois a empresa contratada para gerir o hospital deveria arcar com o alimento também, de acordo com o MP.

Em defesa, o secretário de justiça de Guarulhos, Airton Trevisan, afirmou que o contrato com a administração do hospital não prevê a alimentação dos funcionários. "Ela é uma empresa da área médica, fornece aparelhos, enfermeiros esse tipo de coisas. a alimentação é um contrato separado, que foi feito inicialmente para servir os nossos colaboradores somente, e posteriormente a gente houve por bem não permitir que houvesse outras pessoas lá dentro", afirmou Trevisan.

Já em São Bernardo do Campo, o MP de Contas apura possíveis irregularidades em contratos da prefeitura com empresas para o fornecimento de máscaras e luvas. O MP aponta que os preços fogem dos referenciais praticados pelo mercado.

No entanto, o Procurador Geral de São Bernardo, Luiz Mário, afirmou que não existiu irregularidade. "Dezenas de empresas foram chamadas para ofertar preço.

Apenas 4, salvo engano ofertaram preço. E a secretaria, diante da emergência e diante da situação, comprou todos os itens no menor preço que tinha. Era o preço de mercado naquele momento", informou Mário.

O MP afirma também que, das três empresas contratadas, duas têm como sócios pessoas da mesma família. "Tem que se verificar o que que aconteceu, qual a proximidade do parentesco, examinar a legislação se há uma restrição que aponta ilegalidade ou irregularidade", disse.