O Ministério Público de São Paulo negou pedido da defesa de Robinho, que tentava mudar a classificação do crime pelo qual foi enquadrado, de “hediondo” para “comum”. A apelação tinha como objetivo diminuir a pena do ex-jogador.
O ex-atleta está preso na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo, por participar de um estupro coletivo na Itália, em 2013.
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O que disse o MP?
“Distintamente do que sustenta a defesa”, a promotora Érica Vieira de Loiola Sousa afirma que, segundo a legislação nacional, o crime de estupro é classificado como hediondo desde 2009.
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“É indiferente para a configuração da hediondez deste delito a incidência de majorante ou não. Uma vez praticado o verbo nuclear do tipo penal classificado como hediondo, ainda que permeado de circunstâncias que elevam a respectiva pena, o crime permanecerá com seu caráter hediondo. E, em razão disso, deverá aquele que o praticou sofrer as consequências previstas na legislação penal brasileira”, disse a promotora.
O que a defesa quer?
O recurso utilizado pela defesa de Robinho quer diminuir sua pena em regime fechado, que, de acordo com a condenação, é de nove anos com progressão após cumprimento de 40% da pena.
Caso a Justiça acate ao pedido, a pena do ex-jogador seria reduzida em 20% e de 3 anos e 7 meses em regime fechado, Robinho cumpriria 1 ano e 8 meses.
Condenação
O ex-jogador do Santos foi condenado em 2022 por participar de um estupro coletivo na Itália, em 2013. À época Robinho era um dos destaques do Milan e, hoje, ele se encontra na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo, segundo informações do “G1”.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita