MP pede demolição de prédio de luxo sem alvará no Itaim Bibi, em SP

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública em que pede a demolição de um prédio de luxo construído no Itaim Bibi, na capital paulista, sem alvará. Os promotores pedem ainda que a construtora São José seja condenada a pagar indenizações que totalizam quase R$ 500 milhões.

Promotoria entende que obra ilegal causou danos coletivos, sociais, urbanísticos e ambientais. Trata-se de "um edifício de enormes proporções, construído ao longo de alguns anos, em pleno Itaim Bibi, sem alvará de execução, sob os olhos complacentes do poder público local", diz a petição.

Para compensar a cidade e os moradores, a empresa deve pagar o dobro do valor dos metros quadrados da construção, disseram os promotores. O prédio tem 20 andares, com apartamentos de 382 m² e 739 m². O valor total da multa chega a R$ 479,82 milhões.

Construtora assumiu culpa por irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei. Segundo a São José, nenhuma unidade do prédio foi vendida, o que tem "causado prejuízos".

Prefeitura deve arcar com parte do valor da demolição, entende o MP-SP. "É mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização, tendo concorrido, dessa forma, para o resultado absolutamente ilegal que ora se verifica", diz o documento.

Vereadores pediram que construção se transformasse em moradia popular. O mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL acionou o MP mais cedo neste mês para propor que o prédio fosse desapropriado e destinado à moradia popular.