MP que libera R$ 20 bilhões para compra de vacina é assinada por Bolsonaro

A MP (Medida Provisória) que destina R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde para a compra de vacinas contra a Covid-19 foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.

A Medida Provisória era esperada e o dinheiro deve ser utilizado para financiar o plano nacional de imunização contra o vírus. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor é necessário para a cobertura da imunização em massa da população.

De acordo com o Palácio do Planalto, os R$ 20 bilhões cobrirão as "despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população". "Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde", diz o governo, em nota.

Ainda segundo o Planalto, a liberação do crédito extraordinário permitirá que autoridades adquiram as primeiras vacinas que recebam a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo também explicou que, embora a MP precise do aval do Congresso, o texto tem efetividade imediata e, portanto, os recursos estarão disponíveis imediatamente.

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Plano de vacinação
Nesta quarta-feira (16), a nova versão do plano nacional de imunização foi apresentada pelo Ministério da Saúde. O lançamento ocorreu em meio à politização da vacinação e com Bolsonaro capitaneando um discurso que coloca dúvidas sobre a imunização.

O Ministério da Saúde também anunciou na quarta a inclusão da Coronavac, do instituto Butantan, na lista de adesão do Brasil às vacinas.

A lista cita ainda as vacinas de Oxford, Pfizer BioNTech, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).