As mulheres que sofrem violência doméstica e querem deixar suas residências, agora poderão contar com um auxílio-aluguel em Taboão da Serra. A medida pioneira em todo o Estado tem como principal objetivo prevenir casos de feminicídio. Na manhã de ontem, o prefeito da cidade, Fernando Fernandes (PSDB), sancionou um decreto que oferecerá por até dois anos o benefício mensal de
R$ 600 à vítima.
De acordo com o decreto, para receber o auxílio a vítima terá que atender uma série de requisitos, como, por exemplo, não ter uma renda que ultrapasse a dois salários mínimos, ter residência no município, além de passar por um atendimento feito pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher. A coordenadoria será a responsável por filtrar os casos e automaticamente autorizar o
benefício.
Após a autorização do auxílio, a vítima receberá o valor mensal por até 12 meses. Após esse período, um grupo de trabalho da prefeitura de Taboão da Serra avaliará o caso, e, se necessário, o benefício poderá ser prorrogado por mais 12 meses.
“A ação mais importante em qualquer situação é a prevenção. Esse nosso decreto é uma prevenção contra a crimes praticados contra a mulher em nossa cidade. Se a mulher é colocada em outro lugar, as chances de um feminicídio é menor. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara. Estamos dando um exemplo, não por vaidade, mas por uma causa maior. Precisamos mudar essa cultura machista do nosso País”, disse o chefe do executivo, Fernando
Fernandes.
Ainda de acordo com o decreto, “se no decorrer da concessão do benefício, a vítima voltar a viver com o agressor, ou for constatada a desnecessidade de sua manutenção, bem como o descumprimento de qualquer das condições estabelecidas, o auxílio será cessado”.
“Atualmente, muitas vítimas de violência doméstica permanecem nos lugares onde sofrem maus tratos porque não têm outra opção de moradia. Todos os especialistas no assunto alertam que a dependência econômica do agressor é o principal obstáculo para que a mulher rompa uma relação violenta. Fico muito feliz pela aprovação da lei. Deixo aqui o meu agradecimento ao prefeito”, disse o vereador Dr. Ronaldo Onishi, autor do projeto.
Segundo a coordenadora dos Direitos das Mulheres, Sueli Amoedo, ainda não é possível ter uma estimativa de quantas mulheres serão atendidas com o auxílio. “Só neste ano tivemos cerca de 300 casos, porém nem todos se enquadram no perfil do projeto que oferecerá o benefício. Ao todo, temos sete ou oito casos anuais de mulheres que querem deixar suas casas, muitas não querem se separar”, disse Sueli.
(Matheus Herbert)