Mulheres indígenas marcham em defesa da Biodiversidade

Encontro de luta e afeto para celebrar a força e a resiliência das mulheres indígenas. Assim é conhecida a Marcha das Mulheres Indígenas, que chega à sua terceira edição com o tema "Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais". O encontro acontece entre os dias 11 e 13 de setembro, mas já neste domingo (10), o Complexo Cultural Funarte recebe as delegações durante o dia para a abertura oficial do evento às 19h. O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Na segunda-feira (11) pela manhã, o evento começa com o Grupo de Trabalho Temático por Biomas, Emergências Climáticas, Biodiversidade, reflorestamentos e Povos Indígenas - com as Mulheres Terra, sementes, águas e raízes. À tarde, grupos temáticos se apresentam, antecedendo a Plenária das 15h, cujo objetivo é reflorestar o Congresso pela Bancada do Cocar. A noite será cultural, com o I Festival das Indígenas Mulheres Biomas. O dia 12 (terça-feira) começa com a Plenária Internacional Mulheres Água, e depois se abrem duas mesas de debate para discutir fortalecimento e elaboração de políticas pelo Legislativo.

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No último dia do evento, quarta-feira(13), as ministras dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva, discutem com os participantes a carta entregue na pré-marcha, em janeiro, "Vozes da Ancestralidade dos 6 Biomas do Brasil". À tarde, as mulheres seguem em marcha pelo Eixo Monumental, e o evento se conclui com a leitura do documento final das Originárias. A programação prevê ainda um encerramento com chave de ouro. O show, "A Cura do Mundo Somos Nós", é uma apresentação de artistas indígenas e mulheres convidadas.

Demarcar, defender e gerir territórios

Para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério dos Povos Originários, além de ter recriado órgãos extintos pelo governo anterior e de ter reorganizado a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), presidida pela deputada federal licenciada Joenia Wapichana, reconhece, garante e promove direitos. Protege os povos isolados e de recente contato. Demarca, defende, gere territórios e terras indígenas, monitorando, fiscalizando e prevenindo conflitos. Também promove ações de retirada de invasores de terras protegidas.

A regulamentação do marco temporal dos povos indígenas (Recurso Extraordinário RE 1017365) é atualmente a maior preocupação dos povos originários. O julgamento que está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem retomada prevista para o próximo dia 20 de setembro, tem como objeto a tese jurídica de que os povos indígenas só podem ocupar terras já ocupadas, ou que já estavam em disputa, quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. 

A questão vai de encontro com o princípio do Indigenato, que é aquele que estabelece que o Estado tem o dever de demarcar e declarar os limites territoriais de reclamantes destas terras, uma vez que elas foram ocupadas antes da criação do Estado brasileiro. O placar está em 4 ministros contra a criação do Marco contra 2 a favor. Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso são favoráveis ao Indigenato. Os ministros André Mendonça e Cássio Nunes Marques são favoráveis à criação do 5 de outubro de 1988 como Marco Temporal da ocupação.