Nova norma dificulta vida de imigrantes brasileiros em Portugal

O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na Lei da Nacionalidade que dificultam o acesso à cidadania portuguesa. A mudança pode afetar os 500 mil brasileiros que moram na antiga colônia, além daqueles que pretendem se mudar para o país.

A Lei da Nacionalidade garante que a cidadania portuguesa será concedida aos estrangeiros após residirem legalmente em Portugal por cinco anos, mas a nova proposta pretende aumentar para 10 anos.

A Itália também alterou regras de cidadania, definindo um limite de gerações que antes não existia.

Mudanças

A norma carrega um pacote com quatro mudanças ao acesso à cidadania portuguesa, entre elas, o limite de gerações, o aumento do tempo de residência e mudanças na nacionalidade por nascimento.

• Netos, bisnetos e até gerações posteriores conseguem obter a cidadania portuguesa desde que comprovem sua descendência, mas nova medida limitará o acesso até os bisnetos.
• Estrangeiros podem solicitar a nacionalidade após viverem legalmente em Portugal por cinco anos, mas a norma aceita pelo Parlamento pretende aumentar o tempo de residência para sete anos aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e 10 anos para imigrantes de outros países.
• Ainda relacionado ao tempo de residência no país, o tempo passaria a ser contado quando o título de residência oficial for emitido e não a partir do momento em que o imigrante entra legalmente em Portugal.
• Crianças nascidas em Portugal, filhas de pais com residência legal, possuem nacionalidade portuguesa, mas a nova proposta exige que pelo menos um dos pais more por dois anos no país antes do nascimento da criança.

Brasileiros em Portugal

Junto a norma aceita pelo Parlamento português, o Governo de Portugal notificou 5.386 brasileiros a deixarem o país no prazo de 20 dias, sob pena de expulsão.

A ação pretende expulsar estrangeiros que haviam manifestado interesse em permanecer no país até junho de 2024, mas tiveram seus pedidos negados.