Nova regra obriga supermercados a fechar aos domingos a partir de 2026

Os supermercados, mercados e atacarejos estarão proibidos de abrir aos domingos no estado do Espírito Santo, a partir de março de 2026, conforme convenção coletiva assinada pelas entidades patronais e pelos trabalhadores.

Inspirada em práticas já estabelecidas em países europeus, a decisão vale como um períodoteste, de 1º de março a 31 de outubro de 2026, e poderá ser reavaliada ao fim desse prazo, quando serão revistas as cláusulas da convenção coletiva 2025-2027. 

Segundo representantes do setor supermercadista, a decisão foi motivada principalmente pela falta de mão de obra para operar aos domingos, com milhares de vagas abertas, dificuldade para compor equipes e altos índices de faltas, atestados (inclusive falsos) e rotatividade.

Durante este período, comércios voltados ao setor alimentício deverão fechar aos domingos, mas há exceções.

Estabelecimentos como padarias, açougues, lojas de rua que não são supermercados e negócios familiares sem empregados poderão funcionar normalmente no primeiro dia da semana.

Ao fim dos sete meses, a medida será reavaliada e poderá se tornar um modelo para outras regiões do Brasil, caso se comprove positiva para os empresários afetados. 

A medida pretende proporcionar aos trabalhadores do comércio um descanso semanal adequado, mantendo fidelidade à escala 6×1 de trabalho.

Além da regra de fechamento aos domingos, a convenção coletiva 2025-2027 aprovada entre Fecomércio-ES e Sindicomerciários-ES trouxe ganhos para os empregados, como:

• Reajuste salarial de 7%
• Novo piso salarial de R$ 1.650
• Auxílio-alimentação de R$ 150 mensais para empresas com cinco ou mais funcionários dos setores abrangidos
• Benefícios adicionais como seguro de vida, plano de saúde e plano odontológico destinados aos trabalhadores do comércio, conforme faixa etária.