Uma operação realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) identificou irregularidades em postos de combustíveis em São Paulo, incluindo bombas que entregavam menos combustível do que o volume pago pelos consumidores.
A ação, batizada de Operação Olhos de Lince, aconteceu entre os dias 22 e 28 de abril e contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil e do Procon-SP.
Ao todo, cinco postos de combustíveis foram fiscalizados na cidade de São Paulo. Em dois deles, os agentes encontraram irregularidades consideradas graves pelo órgão.
Bombas entregavam menos combustível
No Auto Posto Novo Piqueri Serviços Automotivos Ltda., localizado no bairro do Piqueri, 22 das 54 bombas verificadas foram reprovadas. Segundo o Ipem-SP, algumas bombas apresentavam erro de medição acima do permitido por lei, chegando a registrar diferença de 1.509 mililitros a menos a cada 20 litros abastecidos, causando prejuízo direto ao consumidor.
Os fiscais também identificaram segmentos de dígitos danificados e violação nos pontos de selagem das bombas.
Já no Auto Posto Polar RM Ltda., na região da Chácara Flora, 18 das 24 bombas analisadas foram reprovadas por violação nos lacres e vazamentos de combustível.
Outros três postos fiscalizados durante a operação não apresentaram irregularidades no momento da vistoria.
De acordo com o Ipem-SP, quando há suspeita de fraude, os componentes eletrônicos das bombas são apreendidos e os equipamentos interditados para perícia técnica. O órgão também investiga as empresas responsáveis pela manutenção dos equipamentos.
Se for comprovada participação das oficinas nas irregularidades, elas podem perder a autorização para atuar na manutenção de bombas de combustíveis.
Os estabelecimentos autuados têm prazo de dez dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme prevê a legislação federal.
Como evitar prejuízo ao abastecer
O Ipem-SP orienta os motoristas a acompanharem o abastecimento de perto e verificarem se a bomba inicia a contagem zerada antes do início do serviço.
Outra recomendação é solicitar o teste de aferição com o medidor de 20 litros, equipamento obrigatório nos postos de combustíveis.
O órgão também reforça a importância de exigir a nota fiscal, conferindo se o volume abastecido e o valor cobrado correspondem ao que foi registrado na bomba.
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail [email protected].