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Constituição estabelece os princípios fundamentais que norteiam nosso Estado e define os direitos e deveres de todos os cidadãos | Valter Campanato/Agência Brasil
Hoje, gostaria de abordar um tema de extrema relevância para a nossa nação: a Constituição Federal do Brasil e a importância do Parlamento Brasileiro na proteção dos direitos e garantias que ela estabelece. Esta é uma data significativa, pois celebramos não apenas a existência deste documento fundamental, mas também a necessidade de protegê-lo com zelo e dedicação, com a contribuição essencial do nosso Parlamento.
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A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988, marcando uma virada crucial na história do nosso país. Ela não é apenas um conjunto de leis, mas sim a pedra angular de nossa democracia, um farol que ilumina o caminho para uma sociedade justa e igualitária.A importância da Constituição é inquestionável. Ela estabelece os princípios fundamentais que norteiam nosso Estado e define os direitos e deveres de todos os cidadãos. Ela garanta a separação dos poderes, o respeito aos direitos humanos, a igualdade perante a lei e a liberdade de expressão. É a base sobre a qual construímos nossas instituições e regulamos nossa convivência.
No entanto, não basta apenas celebrar esta conquista. Devemos também reconhecer a responsabilidade que temos em proteger nossa Constituição. Ela não é imutável, mas pode ser emendada para refletir as mudanças em nossa sociedade.
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No entanto, essa tarefa deve ser realizada com extrema prudência e em conformidade com os princípios democráticos que nossa Constituição preconiza.É aqui que o nosso Parlamento Brasileiro desempenha um papel fundamental. Como representantes eleitos pelo povo, é nossa responsabilidade garantir que qualquer emenda à Constituição esteja em consonância com seus princípios e valores fundamentais. Devemos agir como guardiões da Constituição, assegurando que quaisquer mudanças não comprometam os direitos e garantias que ela estabelece.
A proteção da Constituição não é apenas dever dos legisladores, mas de todos os cidadãos. Devemos estar vigilantes contra qualquer tentativa de enfraquecer os princípios fundamentais que ela representa. Devemos promover o diálogo e o consenso em vez do confronto e da polarização.
Em tempos de incerteza e desafios, nossa Constituição serve como um rochedo seguro no qual podemos confiar. Ela é a garantia de que, independentemente das mudanças políticas ou sociais, os direitos e liberdades individuais serão respeitados.
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Portanto, conclamo a todos nós a reafirmar nosso compromisso com a Constituição Federal do Brasil e a trabalhar juntos, em parceria com nosso Parlamento, para proteger e fortalecer os valores democráticos que ela representa. Somente assim poderemos garantir um futuro mais justo e promissor para todos os brasileiros. Muito obrigada!
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