Pacote de Belém: entenda as decisões finais da COP30, no Pará

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, capital do Pará, chegou ao fim neste fim semana. O documento final trouxe uma série de avanços, mas deixou de fora o tema de combustíveis fósseis.

Ao total, a cúpula aprovou 29 documentos de forma unânime pelos 195 países que participaram do encontro. Esse conjunto de textos recebeu o nome de Pacote de Belém e criam novas metas para adaptação, financiamento, justiça climática e implementação do Acordo de Paris.

Por outro lado, o Mapa do Caminho para afastamento da economia dependente de combustíveis fósseis, uma das prioridades do governo brasileiro, não entrou na lista de consensos.

“Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança”, afirmou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, no encerramento.

A COP30 registrou mais de 42 mil participantes de 195 países na Blue Zone. A informação, ainda parcial, é do Ministério do Turismo.

Floresta em pé e outras decisões

O Pacote de Belém cria o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, do inglês Tropical Forest Forever Facility), uma forma inédita de pagamento para que países mantenham as florestas tropicais em pé.

Esses países serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Ao menos 63 países já endossaram ideia. 

O dinheiro, porém, não se trata de uma doação. A proposta é que os investidores recuperem os recursos aplicados, para tornar as florestas uma fonte de desenvolvimento social e econômico.

Além disso, os países incluíram no pacote o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação às mudanças climáticas até 2035 e a ênfase na necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento.

122 países com NDC

A COP termina com 122 países tendo apresentado Contribuições Nacionalmente Determinada, conhecidas nas discussões como NDC, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions.

NDC são as metas e os compromissos assumidos pelas partes para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Os países devem apresentar a cada cinco anos uma nova versão de NDC, com as ambições atualizadas em relação ao Acordo Paris.

Gênero

Os países aprovaram um Plano de Ação de Gênero, que aprimora o apoio ao ponto focal nacional de gênero e mudanças climáticas. A iniciativa amplia o orçamento e o financiamento sensíveis ao gênero e promove a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais, entre outros tópicos.

Oceanos

 Dezessete países aderiram ao Desafio Azul NDC (Blue NDC Challenge), com o compromisso de integrar soluções oceano-clima nos planos nacionais.

Os cinco Avanços Oceânicos (Ocean Breakthroughs) lançaram um Plano Conjunto para Acelerar Soluções, alinhando conservação marinha, energias renováveis oceânicas, alimentos aquáticos, transporte marítimo e turismo com os objetivos da Convenção do Rio.

Os parceiros se comprometeram a catalisar 20 bilhões de dólares até 2030 para paisagens marinhas regenerativas e gerar 20 milhões de empregos azuis, incorporando a equidade oceânica na resiliência climática.

Mapa do Caminho

O Mapa do Caminho, um roteiro para o afastamento dos combustíveis fósseis, ficou de fora dos documentos. O tema era considerado uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na COP, questões precisam ser aprovadas por unanimidade, mas o Mapa do Caminho teve apoio de 80 a 85 países.

A pretensão é que o tema seja discutido nos próximos meses pelos países, o que ainda pode levar a um acordo multilateral.

A Turquia foi confirmada como o país que irá sediar a próxima 31ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP31), marcada para 2026. O Brasil segue na presidência da COP até lá.