Para Biden ser oficialmente eleito, são necessários trâmites burocráticos; entenda

Para o democrata Joe Biden ser oficialmente eleito e conduzir o Poder Executivo da nação mais poderosa do mundo, são necessários alguns trâmites burocráticos. Se tudo correr como previsto, ele deve assumir o cargo no dia 20 de janeiro de 2021.

A “demora” para concretizar o resultado está relacionado, em partes, com a autonomia das 51 unidades federativas. “Não há, nos EUA, uma autoridade eleitoral central, como há no Brasil”, diz o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Jorge Ramalho da Rocha, à “Agência Brasil”.

O anúncio final deve ser feito até o dia 14 de dezembro - data final para os estados informarem o vencedor através do colégio eleitoral integrado por 538 delegados. “Esses delegados são, em geral, lideranças comunitárias, cidadãos, professores, empresários; enfim, qualquer pessoa da sociedade civil, indicados pelos partidos políticos em uma lista. Os eleitores votam nos delegados, convalidando o indicado pelo partido. A proximidade entre esses delegados e a comunidade dá um aspecto distrital para o pleito”, explica o professor.

O mínimo de delegados para um estado norte-americano é de três, como é o caso do Alasca e de Dakota do Norte; e o máximo 55, como ocorre na Califórnia. Contudo, o número depende do tamanho da população em cada estado ou distrito.

“Este procedimento será realizado pelos legislativos locais para então ser convalidado pelo governador, que o assina e encaminha para que, até o dia 6 de janeiro de 2021, seja feita a contagem de votos, pelo Congresso, a quem cabe fazer a declaração oficial. A fase seguinte é a da posse, que está prevista para o dia 20 janeiro”, diz.

Judicialização

Para o professor, o risco de surgirem surpresas que mudem o resultado extraoficial das eleições é “extremamente pequeno”. Contudo, a mudança poderia ocorrer se fosse relacionada com a judicialização do pleito, algo que está sendo tentado por Donald Trump.

“A judicialização pode ocorrer tanto no estado como na suprema corte, caso Trump discorde do resultado na Justiça estadual. Existe previsão legal, mas apenas nos casos em que haja evidências claras de que houve alguma irregularidade. Jamais tendo por base algum ‘ouvi dizer’. Trump pediu a recontagem em três estados, mas não foi acolhido exatamente por não haver nenhuma evidência de fraude”, explica Rocha.

De acordo com o professor, as alegações apresentadas por Trump estão relacionadas a adaptações que se fizeram necessárias por conta da pandemia.

“Em alguns momentos, Trump usou como argumento a negação de que havia uma pandemia, para justificar o voto presidencial. Enquanto isso, os democratas, mais preocupados com a pandemia, fizeram campanha a favor do voto via postal".