PM suspeito de matar são-paulino com tiro na cabeça é identificado pela Polícia

Após novas imagens, a Polícia Civil identificou que um policial militar teria disparado o tiro de "bean bag" que matou o são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia durante confronto entre torcedores e policiais, em 24 de setembro, no entorno do estádio do Morumbi, na Zona Sul da Capital. Contudo, ainda não há imagem do momento em que Rafael foi atingido pelo disparo que o matou, mas a dinâmica da confusão pôde ser quase completamente refeita. O caso é investigado pelo DHPP.

Um laudo da Polícia Científica também apontou que a morte de Rafael foi realmente causada por um disparo feito por um policial militar. Além disso, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta que a vítima morreu por traumatismo craniano causado por disparo de arma de fogo, com ferimento na parte de trás da cabeça. Ainda foram retirados fragmentos de projétil de arma de fogo composto por balins em envoltório, que foram encaminhados para análise balística.

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Por meio de vídeos, é possível visualizar que um grande grupo de torcedores estava na rua em meio a veículos parados dos dois lados de uma via próxima ao estádio. Em determinado momento, os policiais aparecem com escudos, viatura e ao menos duas armas longas, semelhantes a calibre 12, a arma de munição "bean bag". Houve também a presença da cavalaria.

Sem câmeras corporais

Os policiais miliares responsável pela segurança no estádio do Morumbi, durante a decisão da Copa do Brasil, no último domingo (27), na Zona Sul de São Paulo, não estavam com câmeras corporais nos uniformes.

Na quarta (27 de setembro), a Ouvidoria das polícias afirmou que abriu sindicância sobre o caso do são-paulino morto durante confronto entre torcedores e a polícia, e solicitou o envio das imagens. Porém, em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que os policiais da Cavalaria e do 2º Batalhão de Choque não são contemplados com o equipamento.

Detalhes do confronto

O documento policial detalhou que é possível notar que, após a intervenção do policial militar suspeito do disparo, Rafael aparece caído ao chão e sendo socorrido pelos colegas. "Foi observado que o agente militar promove a recarga do armamento utilizado, demonstrando o recente emprego dos projéteis que estariam na câmara de disparo."

Os registros mostram que objetos como cadeiras foram arremessados contra os policiais. Um dos PMs armados com um arma semelhante a calibre 12 chegou a derrubar uma das barracas e apontar a arma para uma pessoa próxima a ele.

Ainda de acordo com a análise das imagens sobre as armas longas, possivelmente calibre 12, a Polícia Civil verificou que uma delas aparentava problemas de funcionamento.

"Dessa maneira é possível observar que o policial em questão se abriga na parte de trás de um veículo branco, do lado oposto e distante de onde se deram os fatos."

"Simultaneamente, o policial que teria efetuado os disparos, dirige-se para o local do evento, tomando a dianteira da viatura que escoltava", descreveu o relatório.

"Diante das constatações e análise das imagens, em especial a composição dos acontecimentos registrados por ângulos diversos, é possível concluir, com certa clareza, quanto a individualização do agente policial que efetuou o disparo que, em tese, vitimou Rafael Tercílio, pendente quanto a devida qualificação do agente miliciano", citou o documento.

Torcedor foi morto por "bean bag"

Rafael foi morto no dia 24 de setembro após uma munição disparada atingir sua nuca. A "bean bag" atingiu o homem durante confronto entre a PM e torcedores do lado de fora do Estádio do Morumbi, na Zona Sul da Capital.

Naquela ocasião, os torcedores comemoravam o título da Copa do Brasil do São Paulo sobre o Flamengo. A corporação afirma que munição "de menor potencial ofensivo" foi usada para conter os são-paulinos que estariam promovendo atos de violência.

Tarcísio prometeu mudanças nos protocolos da PM. Além disso, a própria corporação admitiu ter usado "bean bags", juntamente com balas de borracha, no confronto do dia 24. A munição é de uso exclusivo dela.

Apesar disso, a Polícia Civil, que investiga o caso, ainda aguarda os resultados dos laudos periciais e dos depoimentos de testemunhas para confirmar se o tiro que matou Rafael foi dado por um policial militar. O caso é investigado como homicídio durante tumulto pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Uma "bean bag" foi encontrada presa a nuca do são-paulino. O disparo perfurou o boné que ele usava. Segundo a perícia da Polícia Técnico-Científica, Rafael foi morto pelo disparo. A causa da morte foi traumatismo craniano em decorrência do impacto. Ele tinha 32 anos e possuía deficiência auditiva.

Mãe da vítima cobra justiça

Vilma Custódio dos Santos, mãe do são-paulino morto, foi nesta segunda-feira (2) depor na delegacia que investiga o crime.

"Vim conversar com a polícia para pedir que seja esclarecido o caso. O que eu mais desejo agora é justiça. Eu quero justiça. Ele não volta mais. Não posso deixar isso ser esquecido", falou Vilma, em frente ao DHPP.

"Queremos que a PM [Polícia Militar] seja proibida de usar essa munição menos letal que matou meu filho", disse Vilma na semana passada ao g1. Mesmo não presente no momento do confronto, ela poderá dar detalhes da vida pessoal do filho, com quem poderia estar no dia que foi morto.

"Também quero saber quem matou meu filho. Tudo indica que tenha sido um policial militar. Afinal de contas só a PM essa 'bean bag' em São Paulo. Se não foi a PM, quem foi? Algum policial deu a munição e a arma para outra pessoa atirar? Difícil acreditar nisso", afirmou Vilma.

A Polícia Militar também investiga quais foram os policiais militares que usaram "bean bags" no domingo passado. O objetivo é tentar saber se algum dos agentes poderia ter disparado contra Rafael.

Apesar da confirmação de que foi uma "bean bag" que matou o são-paulino, a corporação informou continuará usando a munição e que nenhum dos PMs que participaram da ação foi afastado dos trabalhos de patrulhamento nas ruas. A PM paulista adotou as "bean bags" em 2021. Esse tipo de munição é disparada por uma espingarda calibre 12.

Defesa pede indenização milionária

A defesa da família de Rafael Garcia, torcedor do São Paulo morto durante a festa do título da Copa do Brasil em um confronto entre torcedores e policiais militares, nos arredores do Estádio do Morumbi -, entrou com uma ação de indenização por dano moral na Justiça paulista contra o estado de São Paulo, no valor de R$ 1 milhão.

A defesa justifica a indenização solicitada informando no documento que o artefato foi usado a uma distância curta e foi arremessado na cabeça do torcedor.

"O nome 'bean bag', conforme especificação de profissionais técnicos ou com uma breve pesquisa no Google, significa sacos de feijão, uma comparação tendo em vista que dentro dela há esferas de chumbo, podendo se romper, penetrando dentro do organismo de quem é atingido."

Ainda segundo a defesa da família de Rafael, existem estudos que apontam que as bean bags têm potencial para causar ferimentos graves e que sua estrutura permite direcionar com precisão o disparo do artifício.

"Ou seja, o que se pode afirmar é que houve um direcionamento preciso contra Rafael, que muito provavelmente seja pelo motivo que este estava filmando o confronto, destacando-se novamente, que ele estava de costas e foi atingido na cabeça."

Sobre as "Bean Bags"

As "bean bags" são munições menos letais do que as balas de borracha. A Polícia Militar de São Paulo começou a usá-las em 2021, após descobrir um problema de fabricação nas balas de borracha que a corporação utilizava.

Contudo, essas munições precisam ser disparadas a, no mínimo, 6 metros de distância, conforme os protocolos da própria PM. Dessa maneira, a regra foi desobedecida por algum dos PMs presentes no confronto, o que foi fatal para a morte do torcedor.

Outro erro cometido pela PM no confronto, foi o local em que o tiro atingiu Rafael. A munição "Bean Bag" foi projetada para atingir somente os membros inferiores do corpo. Os fabricantes deste tipo de munição alertam que, se atingir a cabeça, pescoço, tórax ou coluna, podem causar lesões irreversíveis e inclusive a morte. Ou seja, a instrução de mira do disparo não foi seguida.

Além disso, as "bean bags" não são polêmicas apenas no Brasil. Na Austrália, a polícia parou de utilizá-las em algumas áreas do país após uma mulher morrer também neste mês de setembro ao ser atingida no peito por uma dessas munições.

*Assistente de redação, sob supervisão