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'Polícia de Estrangeiros' buscará estrangeiros em situação irregular em Portugal | wirestock/Freepik
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef) entra em vigor nesta quinta-feira (21/8), em Portugal, e poderá expulsar brasileiros em situação irregular no país.
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A “Polícia de Estrangeiros”, como foi apelidada, irá fiscalizar a permanência de imigrantes e o controle das fronteiras.
Ao todo, 1.200 policiais estarão posicionados nos aeroportos de Portugal, segundo a imprensa portuguesa.
A “Polícia de Estrangeiros” buscará estrangeiros em situação irregular em Portugal ou que tenham praticado crimes no país, podendo expulsá-los.
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No entanto, mesmo em situação irregular, imigrantes abordados pela Unef podem tentar reverter sua condição na Justiça, comprovando que possuem algum pedido de regularização formal pendente.
A administração pública portuguesa tem recebido críticas de estrangeiros que buscam regularizar sua situação no país.
O governo português tem demorado a agendar vistos e permissões de residência, o que tem retardado o processo de regularização.
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Recentemente, o governo português tem adotado medidas para restringir o acesso de estrangeiros ao país.
Junto com a aprovação da Unef, o Parlamento de Portugal definiu, em julho, uma restrição mais rigorosa na concessão de vistos de trabalho, agora limitados a imigrantes altamente qualificados.
Ainda em julho, o Parlamento aumentou de cinco para 10 anos o prazo de residência legal exigido para que estrangeiros possam obter a cidadania portuguesa.
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Cerca de 513 mil brasileiros vivem em Portugal, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, constituindo o maior grupo de estrangeiros no país.
Em 2018, o número era de 111 mil. Com o aumento de mais de 360%, autoridades portuguesas e parte da população passaram a manifestar insatisfação.
No início de junho, o governo de Portugal notificou 5.386 brasileiros a deixarem o país em 20 dias, sob pena de expulsão.
A ordem afetava os brasileiros que tiveram seus pedidos de permanência negados e, assim como a Unef, visava expulsar apenas imigrantes em situação irregular no país.
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