O prefeito Aguilar Junior, de Caraguatatuba, no Litoral Norte paulista, baixou decreto que obriga o uso de máscaras de proteção facial, mesmo de fabricação artesanal, em todo espaço público a partir do dia 4 de maio até quando durar o período das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
A determinação especifica que ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção de uso não profissional em seus ambientes de trabalho os funcionários dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços essenciais, em especial os que prestam serviço de atendimento ao público.
Com base no decreto, caberá aos estabelecimentos comerciais fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção facial para seus funcionários e colaboradores. Importante destacar que as máscaras artesanais não servem para quem presta serviço e precisa de uso específico de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Para usuários de transporte coletivo ou de aplicativo, é importante ressaltar que os responsáveis pelas empresas poderão impedir o acesso de quem estiver sem a proteção, sendo facultada a distribuição de máscaras para ingresso nos veículos e estabelecimentos.
O descumprimento poderá levar à penalidades previstas na legislação municipal, tais como, multa, interdição total ou parcial da atividade e suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.
O prefeito Aguilar Junior destaca que esta é mais uma das ações implementadas no sentido de prevenir o aumento do número de casos da Covid-19. “A máscara vem se tornando um item fundamental e o decreto vem para somar com os esforços que temos feito”.
Ele reforça que o uso de máscaras não flexibiliza a situação de quarentena. “O decreto de isolamento social segue até o dia 11 de maio. A colaboração da população e a responsabilidade social das empresas e comércios são de extrema importância”.
Para o setor público, Aguilar Junior aponta que aqueles que trabalham nas portarias e segurança em geral das repartições públicas devem impedir o ingresso de servidores e munícipes sem o uso de máscara, sob pena de responder a responsabilidade administrativa disciplinar.
Para Ana Carla Silva, 27 anos, que tem usado máscara desde o início da epidemia, não haverá problema em seguir o decreto. “Acho que é para a proteção de todos nós, então nada melhor que ver as pessoas protegidas”.
Atualmente, Caraguatatuba tem 32 casos confirmados da Covid-19, sendo quatro óbitos, 19 em isolamento familiar, quatro internados e cinco que já receberam alta. Há, ainda, 37 que aguardam resultado dos laboratórios credenciados, entre eles, uma morte.