Prefeitura anuncia reajuste de 3,5% no IPTU de 2020

Depois de aumentar o preço das passagens de ônibus urbanos na cidade de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) também anunciou na terça-feira (24) o reajuste de 3,5% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2020.

Esse percentual, que é pouco acima da inflação do período, passará a valer a partir de 1º de janeiro para imóveis inscritos na capital paulista, conforme publicação no "Diário Oficial" do município. A inflação acumulada em 12 meses, até novembro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 3,27%.

De acordo com a prefeitura, haverá um incentivo para quem pagar o imposto à vista. Quem quitar o valor até a data de vencimento normal da primeira parcela terá um desconto de 3%.

Bruno Covas repete os mesmos reajustes e descontos no ano passado. O último aumento de IPTU na Capital foi também de 3,5%, no início de 2019, e o desconto para pagamento à vista também foi de 3%.

Ao longo do ano, porém, houve muitas reclamações com os aumentos, que chegaram até 50% em alguns casos.

Conforme uma série de reportagem publicadas pelo jornal "Folha de S. Paulo", cerca de 90 mil proprietários de imóveis se deparam com acréscimos de até 50% ao receberem o boleto da prefeitura neste início de 2019.

O aumento do ITPU acima de 10% é vetado em lei aprovada em 2014.

O problema ocorreu porque a prefeitura deixou de atualizar o imposto com base nos novos valores de referência dos imóveis por vários anos. Quando o valor foi atualizado, em 2019, para alguns contribuintes, o IPTU a ser pago teve um salto.

Entre 2015 e 2018, esses mesmos imóveis pagaram menos imposto do que deveriam porque deixaram de fazer jus ao desconto previsto em lei.

O sistema da Secretaria da Fazenda, porém, não apontou essa falha nos últimos três anos, e o fez no início deste ano, quando uma varredura foi realizada por técnicos.

Os aumentos geraram uma série de reações e estimularam a Câmara Municipal a requisitar a presença de técnicos em audiência pública para explicar o reajuste de até 50%. O prefeito enviou à Câmara projeto para anistiar a cobrança retroativa.

O aumento de 2020, segundo a Prefeitura de São Paulo, será aplicado sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno e também sobre os valores das multas provenientes da prática de ilícitos administrativos tributários e os valores venais.

Na semana passada, a prefeitura e o governo do Estado já tinham anunciado um aumento de R$ 0,10 na tarifa de ônibus, trens e metrô, que passará de R$ 4,30 para R$ 4,40. (FP)