A Prefeitura de São Paulo notificou o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG responsável pelo programa de wi-fi gratuito nas periferias da Capital, após identificar quase R$ 13 milhões em despesas consideradas suspeitas na prestação de contas do contrato.
De acordo com o G1, além de exigir esclarecimentos sobre os gastos, a administração municipal cobra a devolução de R$ 906,7 mil referentes a notas fiscais canceladas apresentadas pela entidade. O prazo para resposta é de 30 dias.
A organização pertence à empresária Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.
A notificação foi emitida pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, que analisou a prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2025.
Segundo o documento, a ONG deverá apresentar justificativas técnicas, documentos complementares e relatórios que comprovem a regularidade das despesas.
Caso as inconsistências não sejam sanadas, os gastos poderão ser definitivamente rejeitados.
Prefeitura cobra devolução de R$ 906 mil
Entre os apontamentos feitos pela administração municipal estão quatro notas fiscais canceladas que somam R$ 906.752,50.
Três delas foram emitidas pela empresa JR Feijão Ltda., do Ceará, enquanto outra, no valor de R$ 500 mil, foi apresentada pela Favela Conectada Serviço de Tecnologia Ltda.
De acordo com a prefeitura, os documentos fiscais foram cancelados após os pagamentos, tornando as despesas inválidas para fins de prestação de contas.
Outros R$ 11 milhões também estão sob análise
Além dos valores cuja devolução foi solicitada, a prefeitura exige esclarecimentos sobre R$ 11,1 milhões em notas fiscais emitidas por empresas como Favela Conectada, Make One Tecnologia Digital, Complexsys Soluções Integradas e Ultra IP Tecnologia.
De acordo com a administração municipal, os documentos não detalham adequadamente os serviços prestados nem as áreas atendidas. A ONG deverá apresentar relatórios técnicos para comprovar a execução dos contratos.
Caso é alvo de investigação
As prestações de contas do Instituto Conhecer Brasil também são investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.
Em junho, o ICB e empresas ligadas ao contrato foram alvo de mandados de busca e apreensão.
O que dizem as partes
Em nota ao G1, Karina Ferreira da Gama afirmou que as notificações fazem parte do processo normal de análise das prestações de contas e disse que o instituto está apresentando os esclarecimentos e documentos solicitados dentro do prazo.
Já a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização segue o rito previsto em lei e que a análise definitiva da prestação de contas será concluída somente após a manifestação da ONG.