Prefeitura lança consulta pública para concessão de parque na zona sul

A Prefeitura de São Paulo publicou hoje no Diário Oficial do município a consulta pública para concessão do Parque Municipal do Chuvisco, entre os bairros do Campo Belo e do Jardim Aeroporto, na zona sul da cidade. A concessão do 4° Lote de parques municipais por 25 anos prevê a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do local. A ação foi realizada por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

De acordo com a gestão municipal, vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 130 mil. Além disso, o futuro vencedor terá de pagar outorga variável anualmente à prefeitura que será calculada mediante?aplicação de alíquota de 2% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária. Anualmente, pagará também um adicional de desempenho que consiste na aplicação de mais 2% de alíquota conforme nota obtida correspondente ao seu desempenho.

O 1° Lote de parque que a prefeitura concedeu à iniciativa privada?incluiu, além do Ibirapuera, outros cinco em diferentes regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). O contrato de concessão foi assinado em dezembro de 2019. O 2° Lote de parques, que prevê a concessão do parque Chácara Jockey, terá o edital ajustado e republicado. A consulta pública para concessão do 3° Lote de parques – Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último – foi laçada em 17 de junho.

No parque do Chuvisco, entre outras reformas, o vencedor da licitação deverá revisar e adequar infraestruturas e estruturas elétricas e reformar as edificações existentes; instalar painéis fotovoltaicos nas edificações em que forem tecnicamente e economicamente viáveis; reformar ou trocar bebedouros existentes; implantar mobiliário como paraciclos e projeto de sinalização visual. Além disso, deverá adequar e reparar o parque infantil, as academias de ginástica ao ar livre, as quadras esportivas; implantar horta comunitária; e, adequar se necessário, a acessibilidade interna, incluindo caminhos primários e secundários.

Toda e qualquer intervenção no local deverá passar pela aprovação dos órgãos competentes da Administração.??O vencedor da concessão passará por um período de transição de até 180 dias. No estágio 1 (duração de até 90 dias), a operação do parque continua como responsabilidade da PMSP mas com o acompanhamento na concessionária. No estágio 2, o cenário se inverte: a concessionária assume a operação do equipamento com o acompanhamento da PMSP por 90 dias.