Prefeitura multa parque de SP por criar estande da Peugeot sem permissão

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp) aplicou uma multa de R$ 899 mil à concessionária que administra o Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, por instalar um estande da fabricante de veículos Peugeot sem autorização.

De acordo com o órgão, a Reserva Novos Parques Urbanos S.A. havia solicitado permissão apenas para um serviço de manobristas relacionado ao evento CasaCor, focado em arquitetura, decoração e paisagismo.

Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) produziu um relatório de 53 páginas apontando uma série de intervenções realizadas sem autorização prévia.

O documento da Arsesp menciona reformas, mudanças no paisagismo e uso indevido de áreas tombadas.

A concessionária também é responsável pelos parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, todos na zona oeste da cidade.

“Essa penalidade só foi aplicada graças à mobilização e à pressão da sociedade civil, especialmente das pessoas que vivem no entorno do parque. Nosso mandato colaborou ativamente com as denúncias e participou da reunião que deliberou a aplicação da multa”, celebrou o vereador Nabil Bonduki (PT), crítico à concessão.

Empresa se defende

Em nota, a empresa, que também é responsável pelos parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, afirmou que contou com autorizações necessárias dos órgãos competentes para a realização do evento.

Sobre o estande da Peugeot, disse que a estrutura já foi desmontada.

No início deste mês, a Arsesp aplicou nove multas conta a concessionária, que recorreu da decisão. As penalidades somam mais de R$ 150 mil.

Aves encarceradas

As diversas espécies de aves que viviam soltas no Parque da Água Branca permanecerão apartadas do público definitivamente. A informação foi confirmada pela concessionária Reserva Parques à Gazeta em março.

Segundo a empresa, o confinamento das galinhas, patos e pavões, entre outras espécies, foi necessária por causa de alimentos inadequados oferecidos pelos visitantes, animais soltos na avenida, questões fitossanitárias, entre outras ocorrências.

Quando tomou a decisão, em 2023, a concessionária havia informado que a medida tinha como motivação apenas a decretação de emergência por conta da gripe aviária feita pelo governo federal.

A concessionária doou mais de duas mil aves para outras instituições, e a população caiu de 2,6 mil para pouco mais de 600. A Reserva Parques havia adotado tom de mistério no ano passado se de fato doaria as aves.