Entre em nosso grupo
2
Continua depois da publicidade
Procon-SP fiscaliza o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor | Thiago Neme/Gazeta de S. Paulo
Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) interditaram um posto de combustível em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, após constatarem irregularidades graves.
Continua depois da publicidade
O estabelecimento impediu a continuidade da vistoria, não apresentou notas fiscais dos combustíveis vendidos e não informava nas bombas o nome dos distribuidores. Em outro posto fiscalizado, os funcionários abandonaram o local durante a inspeção.
A intensificação das fiscalizações também está ligada a investigações da polícia sobre adulteração de combustíveis. Há suspeitas de que adulteradores de bebidas estejam comprando etanol em postos que, por sua vez, vendem o produto contaminado com metanol.
Pelo menos onze estabelecimentos na capital paulista e um em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foram fiscalizados nesta quinta-feira (9/10) durante a Operação Gota a Gota, deflagrada pelo Governo de São Paulo para combater irregularidades na comercialização de bebidas destiladas.
Continua depois da publicidade
O Procon-SP fiscaliza o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e pode interditar locais que vendem produtos sem rótulo, com lacres violados ou sem nota fiscal.
Desde o início do ano, 45 pessoas foram presas em ações de combate à falsificação ou adulteração de bebidas, sendo 24 delas em casos relacionados ao uso de metanol.
As fiscalizações nos postos foram motivadas por denúncias de consumidores registradas no site do Procon-SP e por informações de outras instituições.
Continua depois da publicidade
O Procon-SP retomou, neste ano, as operações aos fins de semana, após constatar mudanças de comportamento em alguns estabelecimentos fora do horário comercial.
Dos nove postos vistoriados, seis apresentaram irregularidades, como ausência de notas fiscais, falta de informações obrigatórias nas bombas e ausência de painéis de preços na entrada. Ações que vão contra o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações.
Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade