Procurador-geral afirma que Bolsonaro pode intervir no isolamento social

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para o distanciamento social. O jornal Estado de S. Paulo teve acesso a um parecer de Aras, onde o procurador afirma que, o mundo passa por uma “crise sem precedentes”.

Bolsonaro vêm dizendo durante os dias que o isolamento social deve acabar, contrariando recomendações do Ministério da Saúde e dos governadores.

“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os países, da epidemia de covid-19 não permitem um juízo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cenários não só faticamente instáveis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimensão continental do Brasil”, escreveu Aras.

Já Aras, por outro lado, afirma que Bolsonaro pode e deve decidir o grau do isolamento social, mas levando em conta a saúde e a economia do País.

Jair Bolsonaro defende fielmente o término do isolamento, pois segundo ele, “além do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do ‘fecha tudo’ e ‘fica em casa’, ou ainda o ‘te prendo’”, escreveu o presidente em seu Twitter.

A opinião de Aras deverá ser encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a Corte não apresenta sinais para ir contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No mês passado, uma campanha intitulada “O Brasil não pode parar”, sugerindo o fim do isolamento, foi proibida pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Para Barroso, a decisão de manter o isolamento social não é do presidente, mas sim uma “questão técnica”, que se baseia em garantir o bem-estar da população.

Barroso não concorda com medidas do Palácio do Planalto que possam colocar em risco o isolamento. Já Aras deixa a possibilidade aberta para o presidente, sob a alegação de que o cenário é instável e cabe a Bolsonaro avaliar e propor medidas realmente necessárias, considerando orientações técnicas e científicas de sua equipe.

“As decisões dos órgãos de governo sobre um maior ou menor isolamento social como ferramenta de enfrentamento da epidemia de covid-19 levam em consideração os avanços científicos, cujos esforços têm trazido a cada dia dados novos a serem considerados, e dependem de cenários fáticos que estão em constante mutação”, afirmou Aras.