'Proibido fazer macumba': frase escrita em Santos reforça a intolerância

A intolerância religiosa em Santos vai além do imbróglio envolvendo a instalação da estátua de Iemanjá na Praça Vereador Luiz La Scala (do Aquário) e ocupar as calçadas do Município. A assistente social Dandara da Conceição Feitosa é prova da afirmação acima. Ela se deparou com a seguinte frase impressa numa calçada que fica na esquina das ruas Comendador Alfaia Rodrigues com Moema, na Ponta da Praia: "Proibido fazer macumba. Local abençoado".

A assistente social disse que ficou chocada com tamanha ignorância e o preconceito com a religião de matriz africana. "Não sou adepta à nenhuma religião, mas me senti ofendida e não tenho dúvida que é intolerância religiosa, até pela desinformação. A rua é um espaço público. Chega a ser irônico. Se o local é abençoado, então é ideal para que a pessoa demonstre sua fé. Ou não?", indaga.

Dandara lembra que nas imediações tem vários imóveis que são usados como centros para manifestações religiosas de origem africana, mas também de outras religiões. "Há igrejas evangélicas e também a Igreja de Nossa Senhora da Aparecida bem próximas. Essa frase é um desrespeito. Um constrangimento. Essas questões têm que ser discutidas na Cidade", acredita.

Iemanjá

A estátua de Iemanjá continua escondida no Teatro Municipal, pela Secretaria de Cultura de Santos, por conta da intolerância de católicos e evangélicos radicais e a falta de iniciativa da Prefeitura, que insiste em jogar a responsabilidade da não instalação à Câmara.

Como autor da lei que instituiu na cidade a celebração do Dia de Iemanjá (02 de fevereiro), o vereador Manoel Constantino (PSDB) está exigindo, por requerimento, do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a colocação imediata da estátua no pedestal da Ponta da Praia. Mas ainda não obteve êxito.

Um parecer da Procuradoria do Legislativo é claro: o prefeito não necessita da autorização prévia para a prática de atos de administração, cuja iniciativa já é de sua competência privativa. "Temos que acabar com a intolerância e partir para a igualdade de direitos entre as religiões. Não pode haver preconceito. A Festa de Iemanjá acontece todos os anos e é importante para o turismo religioso em todo o Brasil. Por que para Santos não?", afirma Constantino.

No mês passado, o Levante Tereza de Benguela: Baixada Santista contra o Racismo e a Intolerância Religiosa fez uma manifestação na Ponta da Praia, ao lado do pedestal vazio. Santos é umas das únicas cidades que ainda não têm a imagem de Iemanjá. Ela seria também para representar o movimento negro, o empoderamento feminino, a religião de origem africana.

O projeto da instalação da estátua é do babalorixá Pai Marcelo de Logunedé. Ele conseguiu a petição das pessoas para colocarem a estátua, fruto de investimento privado e não público. Ela foge do padrão das demais vistas em todo o Brasil: totalmente afro, respeitando os dogmas da religião e a mitologia africana. Uma Iemanjá negra, de cabelos black, corpo e rabo de sereia.

Prefeitura

O Governo Paulo Alexandre Barbosa, mesmo sabendo do parecer da Câmara desde 19 de fevereiro, insiste que, de acordo com o artigo 246 da Lei Orgânica do Município, os jardins da praia e a plataforma do Emissário Submarino são considerados patrimônio inalienável da coletividade, cujas modificações que visem a alterar suas características, composição estética e utilização só poderão ser efetuadas após autorização da Câmara.

A Administração Municipal aguarda o aval do Legislativo, que está apreciando o Projeto de Lei nº 6/2020 (Processo nº 217/2020), cuja propositura visa autorizar a instalar a referida estátua. O vereador Augusto Duarte (PSDB), membro da comissão de serviços públicos, solicitou, em plenário, que o processo retorne à Procuradoria da Câmara para reanálise.