Projeto bilionário promete reduzir enchentes e recuperar rios de SP

O Governo de São Paulo deu mais um passo para tirar do papel a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê o desassoreamento e a manutenção dos rios Tietê e Pinheiros, os dois principais cursos d’água da Grande São Paulo. 

O projeto pretende garantir maior eficiência na gestão hídrica, reduzir o risco de enchentes e melhorar a infraestrutura urbana da capital paulista e de municípios vizinhos.

Consulta pública

A consulta pública, que prevê R$ 9,5 bilhões em investimentos na revitalização dos rios Tietê e Pinheiros, foi lançada no fim de setembro.

Antes da publicação do edital final, o governo abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade até o dia 21 de outubro.

As contribuições podem ser enviadas por e-mail para [email protected], e os interessados também terão acesso ao Data Room do projeto, que reúne os documentos e estudos técnicos.

As audiências públicas estão marcadas para o fim do mês: a sessão presencial ocorre no dia 28 de outubro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na avenida do Estado, em São Paulo.

Já a audiência virtual será no dia 29 de outubro, às 15h, com transmissão pelo canal oficial do Governo de SP no YouTube.

Projeto bilionário

O contrato de concessão terá duração de 15 anos e prevê R$ 9,5 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,7 bilhão em obras e R$ 7,7 bilhões em despesas operacionais.

O pacote inclui a limpeza dos espelhos d’água, remoção de resíduos sólidos e vegetação aquática, conservação das margens, além da manutenção e operação das barragens Móvel e da Penha e dos polders da Marginal Tietê.

Entre as novidades está a ampliação da retirada de lixo superficial, que já realizou a remoção de mais de 100 mil toneladas no Pinheiros desde 2023, agora também será ampliado para o Tietê.

Segundo o Governo, a PPP deve beneficiar diretamente 12 municípios, entre eles São Paulo, Guarulhos, Osasco, Mogi das Cruzes e Pirapora do Bom Jesus, e tem alcance ampliado para toda a Bacia do Tietê.

A iniciativa faz parte de uma agenda de resiliência climática e sustentabilidade urbana.