Bolsa Família paga 13º salário? GMG explica

A possibilidade de um décimo terceiro para quem recebe o Bolsa Família voltou a gerar expectativa entre muitas famílias em 2023.

A dúvida era se haveria algum pagamento adicional naquele ano, funcionando como um reforço na renda e ajudando a aliviar despesas importantes do dia a dia.

Com tantas informações circulando, o posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Social acabou sendo decisivo.

Em março de 2023, o órgão esclareceu que não estava previsto nenhum décimo terceiro federal para os beneficiários, reforçando que o programa já possuía valores definidos e não contemplava esse tipo de abono anual.

O que o governo federal informou

O Ministério do Desenvolvimento Social foi direto ao ponto ao comunicar que o Bolsa Família não teria décimo terceiro em 2023. Com isso, qualquer expectativa sobre uma parcela extra vinda do governo federal foi descartada oficialmente naquele momento.

O ministério também explicou que, por se tratar de um programa assistencial, o Bolsa Família não segue as mesmas regras trabalhistas que garantem décimo terceiro aos empregados formais. Por essa razão, não houve planejamento orçamentário para criar esse benefício adicional no ano.

A exceção criada no estado de Pernambuco

Mesmo sem um pagamento nacional, Pernambuco tomou uma decisão própria e criou um benefício complementar para quem mora no estado e recebe o Bolsa Família. Lá, os beneficiários receberam uma parcela única, apresentada como um décimo terceiro estadual, com valor máximo de R$ 150.

Essa ação, porém, ficou limitada ao território pernambucano e foi financiada exclusivamente pelo governo estadual. Ou seja, não se tratou de uma política federal, mas sim de uma iniciativa local voltada aos moradores daquele estado.

E para quem vive em outros estados do País

Para quem recebe o Bolsa Família em outras regiões, a orientação do governo federal significou que não existiria nenhum décimo terceiro nacional para esperar em 2023. Cada estado, no entanto, poderia criar seu próprio benefício adicional assim como fez Pernambuco desde que tivesse interesse e recursos para isso.

Por isso, a recomendação para os beneficiários de outros estados foi acompanhar os comunicados oficiais dos governos locais. Se houvesse algum pagamento extra, ele dependeria exclusivamente de decisões estaduais e não de determinações do governo federal.