Brasileiros relataram e postaram acessos ao X, plataforma suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto. Segundo a Anatel, a rede descumpriu as ordens judiciais da suprema corte.
O bloqueio foi restabelecido pela agência, que enviou notificações para as 20 mil operadoras e provedores de internet do País para que bloqueassem o X novamente.
“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, afirmou a Anatel
O X, por outro lado, afirma que a rede foi reestabelecida de maneira involuntária devido a uma troca de operadora de rede.
O ministro Alexandre de Moraes, que já tinha determinado o envio de R$ 18,3 bilhões das contas do X e Starlink, ambas empresas de Elon Musk, para os cofres da União, determinou ainda R$ 5 milhões de multa por dia pela burla do bloqueio.
Suspenso desde agosto
O STF deu um prazo de 24 horas para que a rede social X (antigo Twitter) apresentasse um representante legal no Brasil no dia 28 de agosto.
A intimação, com prazo de 24 horas, foi publicada de maneira inédita por meio da conta que a suprema corte mantinha na plataforma. A rede social se pronunciou no dia seguinte, após o encerramento do prazo da intimação.
A nota, em inglês, dizia que o X esperava pela suspensão dos seus serviços no Brasil: “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, disse a empresa se referindo ao ministro Alexandre de Moraes.
O X ainda criticou a atuação dos outros ministros da suprema corte, alegando que estariam impossibilitados ou não queriam ir contra às decisões de Moraes.