Remoções e despejos dobram na Região Metropolitana durante a pandemia

Apesar da pandemia do novo coronavírus, ações de despejos, remoções e reintegrações de posse continuam ocorrendo no estado de São Paulo. Ao menos é o que revela o Observatório de Remoções, iniciativa do LabCidade, LabHab (FAUUSP) e LabJuta (UFABC).

O Observatório não possui números fechados da quantidade de remoções que ocorreram no Estado desde o início da pandemia, contudo, a iniciativa recebeu diversas denúncias e apurou que houve o dobro de remoções e reintegrações de posse, entre os meses de abril, maio e junho, em relação ao trimestre anterior, somente na Região Metropolitana de São Paulo, o que acabou impactando cerca de 1300 famílias.

“Entre abril e junho, identificamos seis remoções na Região Metropolitana de São Paulo, o dobro de casos mapeados entre janeiro e março. Também ocorreram remoções no interior do estado, em cidades como Ribeirão Preto e Piracicaba”, explica a pesquisadora do Observatório de Remoções Débora Ungaretti.

Situação alarmante.

Ainda segundo a pesquisadora, a situação de falta de moradias no estado de São Paulo já era alarmante antes da pandemia. Para se ter uma ideia, considerando apenas os despejos por falta de pagamento de aluguel, estes somaram 200 mil, entre os anos de 2013 e 2019.

“O custo com aluguel já vinha crescendo e fazendo com que muitas pessoas já estivessem perdendo suas moradias. Com a pandemia, muita gente perdeu o emprego, e muitos informais perderam renda, fazendo com que muitas famílias não consigam mais pagar o aluguel, o que mostra que a tendência é só piorar”, alerta a pesquisadora.

A consequência é um aumento no número de novas ocupações. Além disso, o Observatório apurou que muitas famílias, sobretudo na Capital, estão perdendo suas casas sem receber apoio do Poder Público, ficando, inclusive, sem o auxílio aluguel. “Cerca de 30 mil famílias já recebem auxílio aluguel, mas a Secretaria de Habitação diz que não possui orçamento para incluir novas famílias, o que é uma situação muito grave.”

Justiça e Poder Público.

Em vários países os processos de despejos e remoções foram suspensos durante a pandemia, o que não aconteceu no Brasil, visto que o presidente Jair Bolsonaro vetou um Projeto de Lei aprovado pelo Congresso sobre o assunto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Magistratura do TJSP, por sua vez, editou diversas normas para suspender os processos durante a pandemia, além de proibir as ações no âmbito de um processo judicial que estejam contrárias ao distanciamento social. Contudo, segundo Ungaretti, há brechas para que oficiais de justiça e juízes avaliem se o caso é ou não passível de remoção, o que estaria permitindo as ações recentes, incluindo remoções administrativas ( sem processo judicial) promovidas pela Prefeitura da Capital.

Para os pesquisadores do Observatório, o poder público brasileiro, em todas as instâncias, deveria parar com as ações de despejo durante a pandemia e, a exemplo dos hospitais de campanha, investir em abrigos temporários para receber pessoas que estão perdendo suas casas neste momento.

A Gazeta procurou a Secretaria de Habitação da cidade de São Paulo para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Já o Governo do Estado informa que “foram suspensas todas as ações de reintegração de posse e despejos em áreas públicas da CDHU e Secretaria Estadual da Habitação e que situações excepcionais, em caso de perda de renda ou outras ocorrências que venham a impedir as famílias de saldar seus débitos com a companhia, serão analisados oportunamente.”