São Paulo privatiza três escolas municipais em projeto-piloto controverso

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo anunciou a concessão de três escolas localizadas na periferia da capital paulista para a administração da iniciativa privada.

As unidades, situadas em Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro, serão geridas por organizações sem fins lucrativos. A determinação foi divulgada na última segunda-feira (2/5)

Este movimento pretende implementar um modelo de gestão utilizado na área da saúde, onde os Atendimentos Médicos Ambulatoriais (AMAs) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são administradas por entidades privadas.

As escolas, ainda em fase de construção, serão concedidas em regime de “porteira fechada”, o que significa que a prefeitura pagará uma quantia mensal fixa à organização responsável pela gestão.

A administração municipal não divulgou valores investidos na construção das novas escolas nem estimativas dos repasses às organizações gestoras.

O que muda?

Com a concessão, a administração privada terá a responsabilidade de contratar professores, além de cuidar da manutenção e gestão dos prédios escolares.

Apesar disso, a gestão municipal manterá o controle sobre aspectos essenciais, como a supervisão de uniformes, material escolar, georreferenciamento de matrículas e diretrizes educacionais.

Este modelo de gestão também é aplicado em creches e agora será expandido para o ensino fundamental, com o objetivo de melhorar a eficiência na gestão escolar. As três escolas servirão como um “projeto-piloto”, que poderá ser replicado em outras unidades no futuro.

Escola modelo

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a decisão se baseia na experiência do Liceu Coração de Jesus, escola municipal desde 2023, que registrou desempenho superior à média da rede municipal na Prova São Paulo.

O Liceu, localizado na região central, atende 574 alunos entre educação infantil e ensino fundamental. A prefeitura repassa cerca de R$ 450 mil mensais para sua manutenção.