Sessões virtuais na Alesp são mais demoradas, mas funcionam bem, dizem parlamentares

As sessões presenciais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram suspensas em 23 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. De lá para cá, a Casa já teve 27 sessões extraordinárias em ambiente virtual. No início houve apenas tramitação de projetos de combate à Covid-19. Aos poucos, os relacionados a outros temas passaram a ser colocados em pauta, principalmente após a aprovação do projeto de lei 350/2020 (leia mais abaixo) em 16 de junho.

Os deputados paulistas, em geral, se adaptaram em trabalhar de forma remota. Para a deputada Carla Morando (PSDB), o processo a distância tem funcionado bem, mas diz que os trâmites agora são mais demorados. Como exemplo, explica que não é mais possível fazer votações simbólicas, o que costumava agilizar o processo presencialmente. “Votações simbólicas não existem virtualmente. Tudo precisa ser votado. No plenário, se faz a votação simbólica e se alguém lá não estiver de acordo pede para fazer votação nominal. Mas, virtualmente, todas as votações são nominais”.

Ela também diz sentir falta de contato com os colegas parlamentares. “A gente conseguia conversar com os deputados, cada um expor suas opiniões pessoalmente e debater. Isso falta, mas a gente sabe que hoje é impossível”.

Fora isso, explica a parlamentar tucana, as votações e debates remotos são bem satisfatórios. “O método de reunião virtual funciona perfeitamente. Têm os horários marcados, o chat para os deputados se inscreverem para falar. Tudo segue um critério bem organizado, com tempo de fala, com o tempo que pode se inscrever”, diz.

O deputado Paulo Fiorilo (PT) concorda que as sessões remotas estão funcionando de forma boa. Ao ser questionado pela reportagem sobre o processo virtual, respondeu: “Na minha opinião estão funcionando bem. Poderíamos realizar mais sessões”.

Uma queixa de muitos deputados é que outras pautas além do combate à pandemia foram deixadas de lado inicialmente. Em 1º de junho, porém, esses temas voltaram a passar pelas diferentes comissões da Alesp.

“Hoje, no Colégio de Líderes da Alesp, anunciei aos deputados a retomada, a partir de 1º de junho, de todas as comissões, com prazos e discussões dos projetos restabelecidos. Tudo acontecerá em ambiente virtual, para preservar funcionários e parlamentares da Covid-19”, escreveu o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), em 26 de maio.

Todas as sessões virtuais na Alesp são extraordinárias. As sessões extraordinárias são as realizadas em dias ou horas diferentes dos prefixados para as ordinárias e, em geral, são usadas para debate e votação de projetos. 

A primeira sessão extraordinária ocorreu no dia 30 de março, quando o parlamento aprovou projetos que autorizaram a decretação de calamidade pública no Estado, na Capital e nos municípios paulistas. Além das 27 sessões extraordinárias, desde o início da pandemia foram realizados dois atos solenes, 21 reuniões de comissões permanentes e 33 tribunas livres.

PL 350/2020.

Em 16 de junho, o Plenário da Alesp aprovou definitivamente o Projeto de Lei 350/2020, construído de forma conjunta entre os parlamentares, que estabelece medidas emergenciais para auxiliar o Estado no combate ao coronavírus e suas consequências. Na votação, 64 parlamentares foram favoráveis ao projeto e 17 contrários.

Durante a sessão, o deputado Paulo Fiorilo (PT) reconheceu a dificuldade e o esforço dos parlamentares para a consolidação de um projeto capaz de atender demandas ocasionadas pela pandemia, mas disse que alguns pontos poderiam ter avançado. “Era preciso que a Assembleia tivesse a coragem de propor a criação de frentes de trabalho", pontuou.